Vendo posts com a tag maternidade |

  • Prisioneiras de uma mesma história: o amor materno atrás das grades

    Por Rosalice Lopes
    Publicado em: 2004

    O estudo enfoca o amor materno em mães presas na Penitenciária Feminina de Taubaté, no período de 2001 a 2003. A forma atual como essa instituição media os contatos entre as mães e seus filhos indica a presença de estereótipos e preconceitos e pode ser considerada como um obstáculo à manutenção da relação amorosa. O estudo aponta que se faz necessário mudanças, de modo a garantir o direito às mães de exercerem sua maternidade, e sugere alternativas para essa situação, tendo em vista, sobretudo, que a proximidade com os filhos é fator de saúde mental e estímulo no processo de reinserção social.

  • Mulheres encarceradas e o (não) exercício do papel materno

    Por Miriã Claro de Araujo
    Publicado em: 2011

    O presente estudo tem como objetivo explorar as experiências de mulheres ex-presidiárias, focalizando o exercício do papel materno durante e após o período de detenção. Foi possível constatar que a vivência da maternidade na prisão, seja ela impedida ou não, é permeada por intenso sofrimento psíquico. Essas marcas também podem estar presentes no psiquismo dos filhos que acabam tendo o direito à convivência com a mãe interrompido e extremamente prejudicado, o que provavelmente é vivenciado com muito pesar e dor, pois acabam tendo que se adaptar a uma nova configuração de família.

  • Mães e crianças atrás das grades: em questão o princípio da dignidade da pessoa humana

    Por Rosangela Peixoto Santa Rita
    Publicado em: 2007

    A dissertação realiza um resgate estrutural e histórico que caracteriza a prisão e a criminalidade feminina numa perspectiva crítica. Constrói a autora uma análise relacional-dialética que dá conta de confrontar organicamente os dois referenciais utilizados no estudo: um, conceitual, que resgata o princípio da dignidade da pessoa humana como categoria analítica fundamental dos direitos humanos; e outro, legal normativo, no qual são analisados os instrumentos que servem ao cumprimento e orientação das ações institucionais no interior da prisão, com base nos resultados da pesquisa empírica.

  • A jurisprudência brasileira acerca da maternidade na prisão

    Por Luciana Simas, Miriam Ventura, Michelly Ribeiro Baptista e Bernard Larouzé
    Publicado em: 2016

    O estudo analisa criticamente decisões que envolvem mulheres presas e seus filhos nascidos na prisão. A pesquisa foi realizada nos bancos de dados do STF, do STJ e dos Tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo e Mato Grosso, de 2002 a 2012. Das 3.720 ementas identificadas a partir de descritores específicos, foram selecionados apenas 122 documentos relativos ao objeto da pesquisa. Tal resultado sugere uma invisibilidade do tema na instância judicial no período pesquisado. Grande parte dos julgados refere-se a tráfico, abordando o caráter hediondo associado ao delito e a aplicação de medidas de encarceramento, apesar de a maioria das presas ser primária e provisória. Destacam-se pedidos de prisão domiciliar e de liberdade provisória, em sua maioria indeferidos. O direito indisponível da criança à amamentação, à saúde e à convivência com a mãe, por vezes, é limitado diante do discurso de garantia da ordem e segurança pública.