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  • Perfil dos internos no sistema prisional do Rio de Janeiro: especificidades de gênero no processo de exclusão social

    Por Márcia Lazaro de Carvalho, Joaquim Gonçalves Valente, Simone Gonçalves de Assis, Ana Glória Godoi Vasconcelos
    Publicado em: 2006

    O estudo do perfil sociodemográfico, história penal, uso de drogas e doenças sexualmente transmissíveis da população carcerária do Estado do Rio de Janeiro, em 1998, permitiu conhecer diferentes características da população prisional por sexo. O objetivo deste estudo é identificar se o perfil de exclusão social a que essa população é submetida difere quanto ao sexo. A análise dos dados permitiu concluir que embora esses homens e mulheres sejam igualmente excluídos da “vida social” muito antes e também depois da prisão, existem algumas características que os diferenciam nesse processo de injustiça social.

  • Mulheres encarceradas e o (não) exercício do papel materno

    Por Miriã Claro de Araujo
    Publicado em: 2011

    O presente estudo tem como objetivo explorar as experiências de mulheres ex-presidiárias, focalizando o exercício do papel materno durante e após o período de detenção. Foi possível constatar que a vivência da maternidade na prisão, seja ela impedida ou não, é permeada por intenso sofrimento psíquico. Essas marcas também podem estar presentes no psiquismo dos filhos que acabam tendo o direito à convivência com a mãe interrompido e extremamente prejudicado, o que provavelmente é vivenciado com muito pesar e dor, pois acabam tendo que se adaptar a uma nova configuração de família.

  • Mulheres e tráfico de drogas: aprisionamento e criminologia feminista

    Por Monica Ovinski de Camargo Cortina
    Publicado em: 2015

    O artigo examina o fenômeno das altas taxas do aprisionamento feminino no Brasil e sua relação ao crime de tráfico de drogas, sob a ótica da criminologia feminista e a da feminização da pobreza. O perfil das mulheres presas atende à seleção discriminatória do sistema penal. Os resultados apontam para a necessidade da implementação de políticas públicas específicas, pautadas para prevenir as situações de vulnerabilidade que têm orientado essas mulheres para o ingresso no tráfico de drogas, bem como oportunizar, àquelas que já estão nas prisões, alternativas de geração de trabalho e renda.

  • Modos de vida de internos do sistema penitenciário capixaba

    Por Gilead Marchezi Tavares e Paulo Rogério Meira Menandro
    Publicado em: 2008

    Partindo do referencial da RedSig e da filosofia espinosana, este trabalho objetivou investigar os modos de vida produzidos na e pela prisão, apostando no conhecimento de alguns circunscritores do processo de constituição de pessoas que habitam os presídios. Os quatro casos investigados são apresentados a partir da iluminação das histórias de vida dos sujeitos entrevistados, de seus sentimentos em relação à experiência da vida prisional e de seus modos de vida.

  • Mães e crianças atrás das grades: em questão o princípio da dignidade da pessoa humana

    Por Rosangela Peixoto Santa Rita
    Publicado em: 2007

    A dissertação realiza um resgate estrutural e histórico que caracteriza a prisão e a criminalidade feminina numa perspectiva crítica. Constrói a autora uma análise relacional-dialética que dá conta de confrontar organicamente os dois referenciais utilizados no estudo: um, conceitual, que resgata o princípio da dignidade da pessoa humana como categoria analítica fundamental dos direitos humanos; e outro, legal normativo, no qual são analisados os instrumentos que servem ao cumprimento e orientação das ações institucionais no interior da prisão, com base nos resultados da pesquisa empírica.

  • Estado e PCC em meio às tramas do poder arbitrário nas prisões

    Por Camila Nunes Dias
    Publicado em: 2016

    O objetivo do texto é discutir a normatização do cotidiano prisional, em que práticas punitivas ilegais conformam uma minuciosa penalidade extralegal que fundamenta as relações sociais nas prisões. Nas últimas décadas, em São Paulo, esses estabelecimentos assistem à expansão de uma organização de presos (o PCC) que se constitui como instância reguladora de conflitos, cujo domínio está baseado num discurso de união dos presos diante de um inimigo comum, o Estado. Em resposta, este último utiliza mecanismos punitivos administrativos e extralegais que ferem princípios constitucionais e reforçam o sentimento de injustiça, base sobre a qual o poder do PCC se assenta. As práticas arbitrárias do Estado e do PCC são constitutivas de uma rede de poder que enreda a todos aqueles que são submetidos à pena de prisão.

  • A seletividade do sistema prisional brasileiro e o perfil da população carcerária

    Por Felipe Mattos Monteiro e Gabriela Ribeiro Cardoso
    Publicado em: 2016

    O debate sobre criminalidade e segurança pública no Brasil é bastante vasto e cercado de polêmicas. No que tange ao sistema prisional, os estudos destacam sua fragilidade e seletividade. Por isso, este trabalho tem como objetivo traçar um perfil do encarcerado brasileiro durante o período de 2005 a 2010, levando em consideração diversas questões como a idade, a escolaridade do preso, a cor, o tempo total da pena, o grau de reincidência, a faixa etária e o crime cometido. Na sequência, desenvolvemos a análise de correlações e regressão entre a taxa da população prisional e os tipos de crimes para abordar a relação entre os dois fatores. Concluímos que tem ocorrido no Brasil o privilegiamento de uma ação “repressiva” ao invés de uma “preventiva”, o que contribui para um aumento da população carcerária sem que ocorra um impacto nas taxas de criminalidade.

  • Da pulverização ao monopólio da violência: expansão e consolidação do Primeiro Comando da Capital (PCC) no sistema carcerário paulista

    Por Camila Nunes Dias
    Publicado em: 2016

    O presente trabalho visa compreender o processo de expansão e consolidação do Primeiro Comando da Capital (PCC) no sistema prisional paulista e a figuração social que se constituiu nas prisões como resultado da monopolização das oportunidades de poder pelo PCC. Para tanto, conceitos e concepções teóricas de Norbert Elias são utilizados como ferramentas analíticas para o tratamento do material empírico colhido a partir de fontes diversas. O trabalho é composto por dois eixos de análise: eixo horizontal/processual e eixo vertical/figuracional. A nova figuração social produzida a partir da hegemonia do PCC é constituída por uma teia de interdependência individual mais longa e complexa, com uma maior divisão funcional e integração social entre os seus componentes. Diante desta nova forma de dependência, os controles sociais sobre o comportamento individual foram ampliados e centralizados na posição ocupada pelo PCC. Uma reflexão que perpassa todo o trabalho e que é desenvolvida no capítulo final coloca em discussão a pacificação social que é vista
    como o efeito mais expressivo do processo de consolidação do poder do PCC. Neste sentido, a fragilidade deste processo é apontada a partir da sua natureza conjuntural e das bases precárias nas quais está apoiado o poder hegemônico do PCC.

  • Crime, criminosos e prisão: um estudo sobre a reincidência penitenciária em Montes Claros - MG

    Por Hebert Toledo Martins e VIctor Neiva e Oliveira
    Publicado em: 2016

    O artigo reflete sobre a questão da reincidência e dos reincidentes penitenciários em Montes Claros, MG. Objetivamos compreender o porquê do retorno ao mundo do crime desses indivíduos quando retomam a liberdade civil. Parte-se do pressuposto e que a figura do reincidente penitenciário é produzida no interior dos estabelecimentos prisionais, ou seja, a prisão agrava a reincidência e produz a delinquência. A investigação compreendeu duas estratégias metodológicas: primeiramente realizamos uma análise das fichas cadastrais dos detentos no presídio da cidade e, em seguida, através de uma abordagem qualitativa, utilizou-se a técnica de entrevista em profundidade. Com isso, pretendeu-se valorizar o ponto de vista do reincidente penitenciário, buscando compreender suas vivências tanto na sociedade intramuros quanto na sociedade extramuros.