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Códigos de sustentação de linguagem no cotidiano prisional do Rio Grande do Norte: Penitenciária Estadual de Paranamirim
Por Hilderline Câmara de Oliveira
Publicado em: 2010
A discussao neste estudo versa sobre a linguagem como prática social no cotidiano da Penitenciária estadual de Paranamirim, objetivando analisar os repertórios linguísticos tecidos no cotidiano prisional e buscando identificaar como se configuram as distintas formas de resistência aos mecanismos de controle do sistema penitenciário.
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O encarceramento em massa em São Paulo
Por Jacqueline Sinhoretto, Giane Silvestre e Felipe Athayde Lins de Melo
Publicado em: 2013
O artigo aborda desdobramentos do encarceramento em massa, resultantes das normas e moralidades que regem a vida prisional, sobretudo as formas de compartilhamento entre a administração e os presos e seus familiares na gestão do cotidiano na prisão. Tal compartilhamento ultrapassa os limites físicos das prisões, produzindo efeitos sobre os mecanismos do encarceramento e o seu crescimento. Observou-se a negociação entre instâncias da administração penitenciária, grupos organizados de presos e seus familiares para manter a ordem interna e para a execução das tarefas do tratamento penitenciário.
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Mulheres encarceradas e o (não) exercício do papel materno
Por Miriã Claro de Araujo
Publicado em: 2011
O presente estudo tem como objetivo explorar as experiências de mulheres ex-presidiárias, focalizando o exercício do papel materno durante e após o período de detenção. Foi possível constatar que a vivência da maternidade na prisão, seja ela impedida ou não, é permeada por intenso sofrimento psíquico. Essas marcas também podem estar presentes no psiquismo dos filhos que acabam tendo o direito à convivência com a mãe interrompido e extremamente prejudicado, o que provavelmente é vivenciado com muito pesar e dor, pois acabam tendo que se adaptar a uma nova configuração de família.
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Mulheres e tráfico de drogas: aprisionamento e criminologia feminista
Por Monica Ovinski de Camargo Cortina
Publicado em: 2015
O artigo examina o fenômeno das altas taxas do aprisionamento feminino no Brasil e sua relação ao crime de tráfico de drogas, sob a ótica da criminologia feminista e a da feminização da pobreza. O perfil das mulheres presas atende à seleção discriminatória do sistema penal. Os resultados apontam para a necessidade da implementação de políticas públicas específicas, pautadas para prevenir as situações de vulnerabilidade que têm orientado essas mulheres para o ingresso no tráfico de drogas, bem como oportunizar, àquelas que já estão nas prisões, alternativas de geração de trabalho e renda.
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Mães e crianças atrás das grades: em questão o princípio da dignidade da pessoa humana
Por Rosangela Peixoto Santa Rita
Publicado em: 2007
A dissertação realiza um resgate estrutural e histórico que caracteriza a prisão e a criminalidade feminina numa perspectiva crítica. Constrói a autora uma análise relacional-dialética que dá conta de confrontar organicamente os dois referenciais utilizados no estudo: um, conceitual, que resgata o princípio da dignidade da pessoa humana como categoria analítica fundamental dos direitos humanos; e outro, legal normativo, no qual são analisados os instrumentos que servem ao cumprimento e orientação das ações institucionais no interior da prisão, com base nos resultados da pesquisa empírica.
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Do outro lado do muro: a crise de eficácia dos direitos das detentas do presídio feminino de Florianópolis
Por Vanessa Maciel Lema
Publicado em: 2016
Este trabalho busca compreender o contexto histórico do sistema de controle social punitivo, como este funciona de forma seletiva na criminalização, segregação e consequente exclusão das classes dominadas. O método de abordagem utilizado é o dialético, pois parte, em um primeiro momento, dosurgimento e afirmação histórica das instituições do sistema penal moderno, bem como dos direitos enquanto discurso declarado nos instrumentos jurídicos nacionais e internacionais para depois serem confrontados com a realidade que, via de regra, os negam, configurando a antítese e, finalmente, são apontadas algumas medidas possíveis para a superação deste antagonismo, a título de síntese.
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Creche na prisão feminina do paraná – humanização da pena ou intensificação do controle social do Estado?
Por Silmara Aparecido Quintino
Publicado em: 2016
Esta é uma pesquisa sobre o impacto social e também o impacto sobre os indivíduos, causado pela existência de uma creche no interior de uma penitenciária feminina no Paraná. A creche neste trabalho é vista como uma forma de controle social perverso do Estado sobre as classes mais pobres da sociedade. Partimos de uma pesquisa bibliográfica de autores clássicos e contemporâneos que discutem não apenas os aspectos das prisões em si, mas o crime e a criminalização de certas classes sociais. Analisamos a prisão desde sua origem como pena em si mesma até a transformação do Estado de bem-estar social em Estado penal e ressaltamos suas conseqüências para a
sociedade como um todo. Apresentamos como resultado de uma pesquisa de campo o olhar das agentes penitenciárias e técnicas do
sistema que trabalham naquela unidade, o olhar das mães e finalizamos com uma discussão a respeito dos efeitos de se manter a creche, principalmente sobre as crianças que desde cedo aprendem qual o tipo de política pública o Estado reserva aos pobres. -
O problema dos presos sem julgamento no Brasil
Por Cristina Zackseski
Publicado em: 2016
Neste texto, discutem-se os problemas relacionados ao grande número de pessoas presas sem julgamento no Brasil, a partir da análise
dos dados do Ministério da Justiça referentes à última década, especialmente 2008 e 2009. Com isso, pretende-se contribuir para a compreensão do problema e suas possíveis soluções, uma vez que tal situação viola princípios que dão algum sentido ao discurso jurídico-penal e são fundamentais para o Estado Democrático de Direito.