• "Grade de ferro? Corrente de ouro!" - Circulação e relações no meio prisional

    Neste artigo busca-se explorar, a partir de uma perspectiva etnográfica, a complexa articulação entre circulação e criação de relações pessoais no meio prisional, particularmente considerando o caso do Rio de Janeiro. A argumentação se distribui em três planos de
    análise: um exame dos mecanismos institucionais que respondem pela circulação de homens e mulheres no sistema penitenciário; a discussão sobre o valor da liberdade e os expedientes de fuga; a apreciação dos modos de subjetivação abarcados na produção
    da “delinquência”. Busca-se, dessa forma, fornecer subsídios para o debate sobre as recentes mudanças pelas quais passa o sistema penitenciário brasileiro, marcado pelo crescimento dos parques carcerários, pelo endurecimento do regime de cumprimento
    da pena e pela criação de novas formas de organização entre presos.

  • Castigo, gestão do risco e da miséria: novos discursos da prisão na contemporaneidade

    Com a falência do discurso ressocializador que marcou a modernidade, a contemporaneidade traz à tona outros discursos
    em torno do encarceramento, produzindo mudanças nos sistemas jurídico-penais. Nesse sentido, e partindo do referencial
    teórico-metodológico da análise institucional, o presente artigo realiza uma análise das funções ocupadas pela prisão na
    contemporaneidade com relação ao público alvo desses equipamentos. Assim, a partir de nossa inserção em uma unidade
    prisional do sistema prisional do Rio Grande do Norte, realizamos uma observação participante da rotina de trabalho dos agentes
    penitenciários. Como resultados, apresentamos três analisadores para pensar a prisão: os híbridos prisão-abrigo, prisão-albergue
    e prisão-masmorra. Tais analisadores revelam que a prisão na contemporaneidade adquire um caráter de equipamento híbrido,
    ao articular as funções de punição, detenção provisória e gestão da miséria, colocando em xeque qualquer intenção reabilitadora.

  • O problema dos presos sem julgamento no Brasil

    Neste texto, discutem-se os problemas relacionados ao grande número de pessoas presas sem julgamento no Brasil, a partir da análise
    dos dados do Ministério da Justiça referentes à última década, especialmente 2008 e 2009. Com isso, pretende-se contribuir para a compreensão do problema e suas possíveis soluções, uma vez que tal situação viola princípios que dão algum sentido ao discurso jurídico-penal e são fundamentais para o Estado Democrático de Direito.

  • Análise comparativa dos efeitos de base socioeconômica, dos tipos de crime e das condições da prisão na reincidência criminal

    O objetivo central do trabalho é analisar o poder explicativo relativo de três dimensões causais hipotéticas da reincidência criminal: a) variáveis biográficas ou socioeconômicas; b) tipo de delito; e c) condições da prisão. O trabalho resume e avalia a literatura internacional relativa á rencidência criminal, tanto em termos metodológicos quanto teóricos, e apresenta um panorama histórico recente da criminalidade do Rio Grande do Sul entre os anos de 1989 e 1997. O estudo conclui que a dimensão biográfica explica 32% da reincidência, o tipo de crime explica 9%, e as condições da prisão ainda 16% do fenômeno, sugerindo uma ampla influência da política prisional na redução da reincidência.

  • A jurisprudência brasileira acerca da maternidade na prisão

    O estudo analisa criticamente decisões que envolvem mulheres presas e seus filhos nascidos na prisão. A pesquisa foi realizada nos bancos de dados do STF, do STJ e dos Tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo e Mato Grosso, de 2002 a 2012. Das 3.720 ementas identificadas a partir de descritores específicos, foram selecionados apenas 122 documentos relativos ao objeto da pesquisa. Tal resultado sugere uma invisibilidade do tema na instância judicial no período pesquisado. Grande parte dos julgados refere-se a tráfico, abordando o caráter hediondo associado ao delito e a aplicação de medidas de encarceramento, apesar de a maioria das presas ser primária e provisória. Destacam-se pedidos de prisão domiciliar e de liberdade provisória, em sua maioria indeferidos. O direito indisponível da criança à amamentação, à saúde e à convivência com a mãe, por vezes, é limitado diante do discurso de garantia da ordem e segurança pública.

  • A cadeia feminina de Franca sob a ótica da visita íntima

    A visita íntima é permitida aos homens em situação de encarceramento há quase um século, enquanto, para as mulheres brasileiras, foi regulamentada pela primeira vez em 1999. Em grande parte dos estabelecimentos prisionais ela ainda não é permitida e, mesmo quando admitida pela administração penitenciária, vem carregada de burocracia e restrições. Tal fato apresenta-se como clara violação ao princípio da igualdade entre os sexos, proclamado pela Constituição, além de violar direitos fundamentais da mulher. Este estudo tem como objetivo fazer uma análise da mulher encarcerada sob o prisma da visita íntima, através da associação entre a pesquisa bibliográfica e a pesquisa de campo, realizada na Cadeia Feminina de Franca – SP, objetivando delinear o referencial teórico daquele que é um direito inerente à dignidade da mulher encarcerada: a visita íntima.

  • A cidadania e o sistema penitenciário brasileiro

    O Sistema Penitenciário brasileiro amplia e reproduz as desigualdades sociais, é espaço das mais variadas violações de direitos humanos, e, como instituição política, vem mantendo seu caráter punitivo e pouco ressocializador. Buscamos discutir os dilemas e as variadas contradições do sistema penitenciário brasileiro que inviabilizam a implantação de um modelo humanizado de administração das unidades prisionais, refletindo a cerca do papel educativo que deve ter a prisão para que cumpra seu papel na recuperação dos condenados. Para tanto, realizamos uma breve análise a cerca da experiência da Pastoral Carcerária de Caruaru à frente da administração da Penitenciária Juiz Plácido de Souza, Caruaru, Pernambuco.

  • Mapa do encarceramento: os jovens do Brasil

     Em setembro de 2012, o Governo Federal lançou o Plano Juventude Viva, uma iniciativa para ampliar direitos e prevenir a violência que atinge a juventude brasileira, em especial aquela exercida sobre os jovens negros. Nesse contexto, em 2015 a Secretaria Nacional de Juventude produziu um diagnóstico sobre o perfil da população jovem em situação de cárcere.