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  • Comida e direitos humanos no Presídio Central de Porto Alegre

    Por Dani Rudnick
    Publicado em: 2016

    Este trabalho busca determinar a realidade da preparação, distribuição e quantidade da comida oferecida no presídio central de Porto Alegre, RS, aos detentos. Ele foi elaborado utilizando-se metodologia qualitativa, a partir de observações in loco, e entrevistas realizadas no mês de fevereiro de 2010 com presos, policiais e técnicos que atuam na cozinha dessa prisão. Percebeu-se que os presos gostam da comida recebida e não reclamam de questões relativas à higiene ou qualidade. Assim, ainda que a comida não seja produzida em obediência a padrões mínimos de higiene, as críticas nesse sentido provêm apenas por parte de visitantes (políticos, juízes, promotores, defensores de direitos humanos), que pertencem a outra classe social e que, portanto, possuem um gosto diverso (Bourdieu). Logo, ainda que os direitos humanos não sejam atendidos nessa unidade prisional (em especial no que tange à superlotação), pode-se afirmar que, no referente à alimentaçâo, o atendimento é satisfatório.

  • Castigo, gestão do risco e da miséria: novos discursos da prisão na contemporaneidade

    Por Castigo, gestão do risco e da miséria: Novos discursos da prisão na contemporaneidade
    Publicado em: 2016

    Com a falência do discurso ressocializador que marcou a modernidade, a contemporaneidade traz à tona outros discursos
    em torno do encarceramento, produzindo mudanças nos sistemas jurídico-penais. Nesse sentido, e partindo do referencial
    teórico-metodológico da análise institucional, o presente artigo realiza uma análise das funções ocupadas pela prisão na
    contemporaneidade com relação ao público alvo desses equipamentos. Assim, a partir de nossa inserção em uma unidade
    prisional do sistema prisional do Rio Grande do Norte, realizamos uma observação participante da rotina de trabalho dos agentes
    penitenciários. Como resultados, apresentamos três analisadores para pensar a prisão: os híbridos prisão-abrigo, prisão-albergue
    e prisão-masmorra. Tais analisadores revelam que a prisão na contemporaneidade adquire um caráter de equipamento híbrido,
    ao articular as funções de punição, detenção provisória e gestão da miséria, colocando em xeque qualquer intenção reabilitadora.

  • O problema dos presos sem julgamento no Brasil

    Por Cristina Zackseski
    Publicado em: 2016

    Neste texto, discutem-se os problemas relacionados ao grande número de pessoas presas sem julgamento no Brasil, a partir da análise
    dos dados do Ministério da Justiça referentes à última década, especialmente 2008 e 2009. Com isso, pretende-se contribuir para a compreensão do problema e suas possíveis soluções, uma vez que tal situação viola princípios que dão algum sentido ao discurso jurídico-penal e são fundamentais para o Estado Democrático de Direito.

  • Análise comparativa dos efeitos de base socioeconômica, dos tipos de crime e das condições da prisão na reincidência criminal

    Por Juan Mario Fondiño MAriño
    Publicado em: 2016

    O objetivo central do trabalho é analisar o poder explicativo relativo de três dimensões causais hipotéticas da reincidência criminal: a) variáveis biográficas ou socioeconômicas; b) tipo de delito; e c) condições da prisão. O trabalho resume e avalia a literatura internacional relativa á rencidência criminal, tanto em termos metodológicos quanto teóricos, e apresenta um panorama histórico recente da criminalidade do Rio Grande do Sul entre os anos de 1989 e 1997. O estudo conclui que a dimensão biográfica explica 32% da reincidência, o tipo de crime explica 9%, e as condições da prisão ainda 16% do fenômeno, sugerindo uma ampla influência da política prisional na redução da reincidência.

  • A jurisprudência brasileira acerca da maternidade na prisão

    Por Luciana Simas, Miriam Ventura, Michelly Ribeiro Baptista e Bernard Larouzé
    Publicado em: 2016

    O estudo analisa criticamente decisões que envolvem mulheres presas e seus filhos nascidos na prisão. A pesquisa foi realizada nos bancos de dados do STF, do STJ e dos Tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo e Mato Grosso, de 2002 a 2012. Das 3.720 ementas identificadas a partir de descritores específicos, foram selecionados apenas 122 documentos relativos ao objeto da pesquisa. Tal resultado sugere uma invisibilidade do tema na instância judicial no período pesquisado. Grande parte dos julgados refere-se a tráfico, abordando o caráter hediondo associado ao delito e a aplicação de medidas de encarceramento, apesar de a maioria das presas ser primária e provisória. Destacam-se pedidos de prisão domiciliar e de liberdade provisória, em sua maioria indeferidos. O direito indisponível da criança à amamentação, à saúde e à convivência com a mãe, por vezes, é limitado diante do discurso de garantia da ordem e segurança pública.

  • A cadeia feminina de Franca sob a ótica da visita íntima

    Por Ana Carolina de Morais Colombaroli e Ana Gabriela Mendes Braga
    Publicado em: 2016

    A visita íntima é permitida aos homens em situação de encarceramento há quase um século, enquanto, para as mulheres brasileiras, foi regulamentada pela primeira vez em 1999. Em grande parte dos estabelecimentos prisionais ela ainda não é permitida e, mesmo quando admitida pela administração penitenciária, vem carregada de burocracia e restrições. Tal fato apresenta-se como clara violação ao princípio da igualdade entre os sexos, proclamado pela Constituição, além de violar direitos fundamentais da mulher. Este estudo tem como objetivo fazer uma análise da mulher encarcerada sob o prisma da visita íntima, através da associação entre a pesquisa bibliográfica e a pesquisa de campo, realizada na Cadeia Feminina de Franca – SP, objetivando delinear o referencial teórico daquele que é um direito inerente à dignidade da mulher encarcerada: a visita íntima.

  • A cidadania e o sistema penitenciário brasileiro

    Por Ana Maria de Barros e Maria Perpétua Dantas Jordão
    Publicado em: 2016

    O Sistema Penitenciário brasileiro amplia e reproduz as desigualdades sociais, é espaço das mais variadas violações de direitos humanos, e, como instituição política, vem mantendo seu caráter punitivo e pouco ressocializador. Buscamos discutir os dilemas e as variadas contradições do sistema penitenciário brasileiro que inviabilizam a implantação de um modelo humanizado de administração das unidades prisionais, refletindo a cerca do papel educativo que deve ter a prisão para que cumpra seu papel na recuperação dos condenados. Para tanto, realizamos uma breve análise a cerca da experiência da Pastoral Carcerária de Caruaru à frente da administração da Penitenciária Juiz Plácido de Souza, Caruaru, Pernambuco.