Este artigo pretende discutir como a atual política criminal de “guerra às drogas” empreendida no Brasil intensifica as diversas formas de violência a que a mulher está submetida em uma sociedade profundamente desigual, utilizando a pesquisa bibliográfica teórica, análise de dados oficiais e de dados etnográficos coletados em pesquisa de campo realizada no Presídio Feminino de Piraquara, na região metropolitana de Curitiba (Brasil), para fundamentar este trabalho.

A presente pesquisa tem por finalidade averiguar se o indivíduo sentenciado, antes mesmo de ser preso, se sente excluído da sociedade e, dentro do cárcere, se descobre como igual, isto é, envolvido em uma malha em que ele se reconhece e se sente acolhido ou se o cumprimento das “leis do cárcere” decorre exclusivamente da coerção exercida por grupos de poder que dominam a estrutura carcerária.

O presente estudo tem por objeto a analise crítica da evolução da população carcerária do Espírito Santo, no período de 2006 a 2014, com enfoque étnico racial. Os dados utilizados são os fornecidos pelo Ministério da Justiça, através do INFOPEN, e foram analisados sob uma leitura teórica crítica da criminologia.

Este artigo visa a analisar facções prisionais, a partir da comparação entre o contexto da cidade de Porto Alegre, que abarca uma multiplicidade desses grupos, e o do estado de São Paulo – que, em termos de domínio, tem como cerne o Primeiro Comando da Capital. Para tanto, se utiliza material coletado a partir de entrevistas realizadas com presos do Presídio Central de Porto Alegre, assim como de questionários aplicados a Policiais Militares que atuam nessa prisão e a operadores do sistema de justiça que lidam com a execução penal. Por fim, são apontadas algumas similitudes e diferenças presentes na realidade carcerária pesquisada e no contexto paulista.

Revista do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, v. 1, n. 21, 2008

Revista do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, v. 1, n. 20, 2007

Revista do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, v. 1, n. 19, 2006.

Revista do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, v. 1, n. 18, 2005.

O estudo enfoca o amor materno em mães presas na Penitenciária Feminina de Taubaté, no período de 2001 a 2003. A forma atual como essa instituição media os contatos entre as mães e seus filhos indica a presença de estereótipos e preconceitos e pode ser considerada como um obstáculo à manutenção da relação amorosa. O estudo aponta que se faz necessário mudanças, de modo a garantir o direito às mães de exercerem sua maternidade, e sugere alternativas para essa situação, tendo em vista, sobretudo, que a proximidade com os filhos é fator de saúde mental e estímulo no processo de reinserção social.