Agente Penitenciário: em busca da identidade – notas de pesquisa no sistema prisional de Minas Gerais

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A pesquisa que deu origem a este artigo teve como objetivo geral a análise da política carcerária do estado de Minas Gerais. Dadas às circunstâncias de aplicação desta política em termos de práticas, diretrizes e estratégias organizacionais, buscou-se identificar em que medida as configurações vigentes em sua implantação afetam os objetivos de contenção e ressocialização dos apenados. O foco utilizado para este trabalho volta-se à análise do agente de segurança penitenciário, como ator fundamental no desenrolar da política, sendo aquele sujeito sobre o qual recaem as funções de contenção e ressocialização do preso condenado, que por outro lado sucumbe a uma identidade distinta ao se ver premido entre estas duas funções antagônicas e complementares. O estudo realizado em Minas Gerais revelou o emponderamento da figura do agente de segurança penitenciário advindos da elevação de sua quantidade no sistema, da desativação das cadeias da Polícia Civil com a transferência dos presos para unidades prisionais da Secretaria de Estado de Defesa Social, bem como a implantação de um modelo referenciado de gestão que padronizou suas atividades operacionais. No entanto, tais alterações trouxeram problemas na gestão da massa carcerária oriundas da dificuldade de fixação de uma identidade pelos próprios agentes, geralmente centradas no estereótipo de policial, voltado apenas para ações de custódia, negligenciando as medidas voltadas para a reinserção do preso na sociedade.