A tortura, o indivíduo e a sociedade: reflexões sobre o papel da comunidade na efetivação dos direitos dos presos e na proteção contra suas violações

Download da Publicação

O Brasil é signatário dos mais importantes instrumentos internacionais de combate à tortura, bem como adotou, ao longo das últimas décadas, iniciativas bastante interessantes e proativas em relação à sua prevenção, contudo,  prática continua ocorrendo de maneira sistemática, em diversos ambientes, e os poucos números que possuímos para análise indicam que os locais nos quais indivíduos encontram-se privados de sua liberdade, ainda que precariamente, são aqueles nos quais este tipo de violação é mais comum.