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  • Violência Institucional
  • Relatório do Relator Especial para a tortura, maus-tratos e tratamentos cruéis, desumanos e degradantes da ONU - Missão Brasil 2015

    Por Organização das Nações Unidas
    Publicado em: 2016
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    • Violência Institucional

    Relatório do Relator Especial para a tortura, maus-tratos e tratamentos cruéis, desumanos e degradantes da ONU, referente a visita feita ao Brasil no ano de 2015.

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  • Tortura em tempos de encarceramento em massa

    Por Pastoral Carcerária Nacional
    Publicado em: 2016
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    Para além de uma atualização do relatório da Pastoral Carcerária sobre a tortura publicado em 2010, neste documento buscou-se uma reestruturação de conceitos e práticas, com base na hipótese de que as inovações institucionais e legais realizadas nos últimos anos, e defendidas pela Pastoral Carcerária, alteraram, mas não contribuíram para a erradicação da tortura no sistema carcerário. Também optamos por analisar detidamente o papel das instituições do sistema de justiça neste contexto, especialmente observando criticamente as ações do Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública.

    • Tags:
    • tortura
    • justiça
    • gestão prisional
  • Relatório do Grupo de Trabalho sobre Prisões Arbitrárias - Missão Brasil 2013

    Por Organização das Nações Unidas
    Publicado em: 2014
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    Relatório do Grupo de Trabalho sobre Prisões Arbitrárias da ONU, referente a vista realizada ao Brasil en março de 2013.

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  • Regras internacionais para o enfrentamento da tortura e maus-tratos

    Por Conselho Nacional de Justiça
    Publicado em: 2016
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    • Sistemas Internacionais,
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    Compêndio publicado pelo Conselho Nacional de Justiça contendo: a Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura; a Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes; e o Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, todos ratificados pelo Brasil.

    • Tags:
    • tortura
    • maus-tratos
    • prevenção
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    • ONU
    • OEA
  • “Quem mantém a ordem, quem cria desordem”. Gangues prisionais na Bahia

    Por Luiz Claudio Lourenço e Odilza Lines de Almeida
    Publicado em: 2013
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    • Violência Institucional

    Em diversas democracias ocidentais onde diretrizes políticas de encarceramento foram adotadas, é possível observar a existência cada vez mais forte e recorrente de coletivos organizados de presos, a saber, as gangues prisionais. No Brasil, esse fenômeno também é observado em boa parte de suas unidades federativas. Procuramos aqui identificar alguns dos fatores e das nuanças que compuseram a relação entre Estado, administração prisional e as duas principais gangues prisionais que atuaram na Bahia durante a primeira década dos anos 2000.

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    • facções criminosas
  • Presídio de Urso Branco: a institucionalização da barbárie

    Por Justiça Global e Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de Porto Velho
    Publicado em: 2007
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    • Política Criminal,
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    • Violência Institucional

    O objetivo deste relatório é apresentar informações e histórico das chacinas, rebeliões e mortes de 2002 até a presente data, expor as denúncias de tortura contra presos por agentes penitenciários, apontar as (poucas) medidas judiciais existentes quanto aos crimes cometidos no Urso Branco, a sistemática violação pelo Estado brasileiro do direito à vida e integridade física dos internos e o trâmite das denúncias apresentadas pela CJP e Justiça Global junto ao Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos.

    • Tags:
    • rebeliões
    • violação de direitos
    • Urso Branco
    • rondonia
    • OEA
  • Processos sociais de vitimização prisional

    Por Odilza Lines de Almeida e Eduardo Paes-Machado
    Publicado em: 2013
    • Categorias:
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    • Política Criminal,
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    Neste trabalho, discutimos os padrões de vitimização de internos da maior unidade prisional da Bahia. Quais são estes padrões? Quais processos sociais e organizacionais os estruturam? Quais os fatores da vulnerabilidade dos presos? Dados os conflitos endêmicos e o caráter limitado das atividades rotineiras na prisão, argumentamos que, por um lado, tais padrões são influenciados pela violência da instituição, dos arranjos da cadeia e, principalmente, das quadrilhas de internos; por outro, a disponibilidade de capitais econômico, social e cultural afeta os níveis de vulnerabilidade dos presos.

    • Tags:
    • vitimização
    • vulnerabilidade
    • Bahia
  • Prisioneiras de uma mesma história: o amor materno atrás das grades

    Por Rosalice Lopes
    Publicado em: 2004
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    • Perfil Populacional,
    • Violência Institucional

    O estudo enfoca o amor materno em mães presas na Penitenciária Feminina de Taubaté, no período de 2001 a 2003. A forma atual como essa instituição media os contatos entre as mães e seus filhos indica a presença de estereótipos e preconceitos e pode ser considerada como um obstáculo à manutenção da relação amorosa. O estudo aponta que se faz necessário mudanças, de modo a garantir o direito às mães de exercerem sua maternidade, e sugere alternativas para essa situação, tendo em vista, sobretudo, que a proximidade com os filhos é fator de saúde mental e estímulo no processo de reinserção social.

    • Tags:
    • Mulher encarcerada
    • maternidade
    • preconceito
    • vínculos
    • presa
  • Prisão: a expressão de uma violência difusa

    Por Miriam Krenzinger A. Guindani
    Publicado em: 2000
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    • Política Criminal,
    • Violência Institucional

    A crise no sistema prisional brasileiro articula-se à rede de relações de uma violência difusa que vem emergindo na organização da sociedade global. A apreensão desta realidade, que de imediato aparece obscura e ambígua, depende da constituição de um novo olhar sobre o fenômeno prisão. Isto é, de instaurar uma perspectiva teórica que possibilite tensionar as diferentes manifestações de violência que vêm se produzindo e reproduzindo nesse espaço institucional.

    • Tags:
    • violência simbólica
    • sentido da prisão
    • poder institucional
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