O Brasil é signatário dos mais importantes instrumentos internacionais de combate à tortura, bem como adotou, ao longo das últimas décadas, iniciativas bastante interessantes e proativas em relação à sua prevenção, contudo,  prática continua ocorrendo de maneira sistemática, em diversos ambientes, e os poucos números que possuímos para análise indicam que os locais nos quais indivíduos encontram-se privados de sua liberdade, ainda que precariamente, são aqueles nos quais este tipo de violação é mais comum.

Esta publicação pretende dar visibilidade às graves violações de direitos humanos que ocorrem no sistema prisional e socioeducativo do Espírito Santo e apresentar as ações das organizações da sociedade civil, que buscam enfrentar a situação degradante em que ainda vivem as pessoas privadas de liberdade nesse estado.

Revista do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, v. 1, n. 21, 2008

Revista do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, v. 1, n. 20, 2007

Revista do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, v. 1, n. 19, 2006.

Relatório do Relator Especial para a tortura, maus-tratos e tratamentos cruéis, desumanos e degradantes da ONU, referente a visita feita ao Brasil no ano de 2015.

Relatório elaborado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, no qual se identificam os principais padrões de violação de direitos humanos das pessoas privadas de liberdade na região, e se analisam quais são os parâmetros internacionais aplicáveis aos mesmos. Isto com o objetivo fundamental de formular recomendações concretas aos Estados. Este relatório se dirige em primeiro lugar às autoridades públicas, mas também a organizações da sociedade civil e outros atores vinculados ao trabalho com pessoas privadas de liberdade.

Relatório do Grupo de Trabalho sobre Prisões Arbitrárias da ONU, referente a vista realizada ao Brasil en março de 2013.

Regras mínimas das Nações Unidas para o tratamento de presos