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  • Sistemas Internacionais
  • A tortura, o indivíduo e a sociedade: reflexões sobre o papel da comunidade na efetivação dos direitos dos presos e na proteção contra suas violações

    Por Isadora Lenzi Michel
    Publicado em: 2015
    • Categorias:
    • Política Criminal,
    • Sistemas Internacionais,
    • Violência Institucional

    O Brasil é signatário dos mais importantes instrumentos internacionais de combate à tortura, bem como adotou, ao longo das últimas décadas, iniciativas bastante interessantes e proativas em relação à sua prevenção, contudo,  prática continua ocorrendo de maneira sistemática, em diversos ambientes, e os poucos números que possuímos para análise indicam que os locais nos quais indivíduos encontram-se privados de sua liberdade, ainda que precariamente, são aqueles nos quais este tipo de violação é mais comum.

    • Tags:
    • tortura
    • prevenção
    • tratados internacionais
  • Violação de direitos humanos no sistema prisional do Espírito Santo. Atuação da sociedade civil

    Por Centro de Apoio aos Direitos Humanos “Valdício Barbosa dos Santos”, Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Serra, Conectas Direitos Humanos e outros
    Publicado em: 2011
    • Categorias:
    • Funcionamento do Sistema,
    • Política Criminal,
    • Sistemas Internacionais,
    • Violência Institucional

    Esta publicação pretende dar visibilidade às graves violações de direitos humanos que ocorrem no sistema prisional e socioeducativo do Espírito Santo e apresentar as ações das organizações da sociedade civil, que buscam enfrentar a situação degradante em que ainda vivem as pessoas privadas de liberdade nesse estado.

    • Tags:
    • violação de direitos
    • violência
    • Espírito Santo
    • sociedade civil
  • Revista do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, v. 1, n. 21, 2008

    Por Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
    Publicado em: 2008
    • Categorias:
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    Revista do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, v. 1, n. 21, 2008

    • Tags:
    • CNPCP
    • doutrina
    • legislação
    • pareceres
    • jurisprudência
  • Revista do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, v. 1, n. 20, 2007

    Por Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
    Publicado em: 2016
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    Revista do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, v. 1, n. 20, 2007

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  • Revista do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, v. 1, n. 19, 2006

    Por Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
    Publicado em: 2016
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    • Outros

    Revista do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, v. 1, n. 19, 2006.

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    • pareceres
    • jurisprudência
  • Relatório do Relator Especial para a tortura, maus-tratos e tratamentos cruéis, desumanos e degradantes da ONU - Missão Brasil 2015

    Por Organização das Nações Unidas
    Publicado em: 2016
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    • Funcionamento do Sistema,
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    • Violência Institucional

    Relatório do Relator Especial para a tortura, maus-tratos e tratamentos cruéis, desumanos e degradantes da ONU, referente a visita feita ao Brasil no ano de 2015.

    • Tags:
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  • Relatório sobre os direitos humanos das pessoas privadas de liberdade nas Américas

    Por Organização dos Estados Americanos
    Publicado em: 2011
    • Categorias:
    • Funcionamento do Sistema,
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    • Sistemas Internacionais

    Relatório elaborado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, no qual se identificam os principais padrões de violação de direitos humanos das pessoas privadas de liberdade na região, e se analisam quais são os parâmetros internacionais aplicáveis aos mesmos. Isto com o objetivo fundamental de formular recomendações concretas aos Estados. Este relatório se dirige em primeiro lugar às autoridades públicas, mas também a organizações da sociedade civil e outros atores vinculados ao trabalho com pessoas privadas de liberdade.

    • Tags:
    • OEA
    • violações de direitos
    • pessoas privadas de liberdade
    • prisão provisoria
    • CIDH
  • Relatório do Grupo de Trabalho sobre Prisões Arbitrárias - Missão Brasil 2013

    Por Organização das Nações Unidas
    Publicado em: 2014
    • Categorias:
    • Funcionamento do Sistema,
    • Sistemas Internacionais,
    • Violência Institucional

    Relatório do Grupo de Trabalho sobre Prisões Arbitrárias da ONU, referente a vista realizada ao Brasil en março de 2013.

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    • prisões arbitrárias
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    • São Paulo
    • ceara
    • mato grosso do sul
  • Regras de Mandela: regras mínimas das nações unidas para o tratamento de presos

    Por Conselho Nacional de Justiça
    Publicado em: 2016
    • Categorias:
    • Funcionamento do Sistema,
    • Sistemas Internacionais

    Regras mínimas das Nações Unidas para o tratamento de presos

    • Tags:
    • tratados internacionais
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    • ONU
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