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A tortura, o indivíduo e a sociedade: reflexões sobre o papel da comunidade na efetivação dos direitos dos presos e na proteção contra suas violações
Por Isadora Lenzi Michel
Publicado em: 2015
O Brasil é signatário dos mais importantes instrumentos internacionais de combate à tortura, bem como adotou, ao longo das últimas décadas, iniciativas bastante interessantes e proativas em relação à sua prevenção, contudo, prática continua ocorrendo de maneira sistemática, em diversos ambientes, e os poucos números que possuímos para análise indicam que os locais nos quais indivíduos encontram-se privados de sua liberdade, ainda que precariamente, são aqueles nos quais este tipo de violação é mais comum.
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Violação de direitos humanos no sistema prisional do Espírito Santo. Atuação da sociedade civil
Por Centro de Apoio aos Direitos Humanos “Valdício Barbosa dos Santos”, Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Serra, Conectas Direitos Humanos e outros
Publicado em: 2011
Esta publicação pretende dar visibilidade às graves violações de direitos humanos que ocorrem no sistema prisional e socioeducativo do Espírito Santo e apresentar as ações das organizações da sociedade civil, que buscam enfrentar a situação degradante em que ainda vivem as pessoas privadas de liberdade nesse estado.
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Revista do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, v. 1, n. 21, 2008
Por Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Publicado em: 2008
Revista do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, v. 1, n. 21, 2008
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Revista do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, v. 1, n. 20, 2007
Por Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Publicado em: 2016
Revista do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, v. 1, n. 20, 2007
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Revista do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, v. 1, n. 19, 2006
Por Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Publicado em: 2016
Revista do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, v. 1, n. 19, 2006.
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Relatório do Relator Especial para a tortura, maus-tratos e tratamentos cruéis, desumanos e degradantes da ONU - Missão Brasil 2015
Por Organização das Nações Unidas
Publicado em: 2016
Relatório do Relator Especial para a tortura, maus-tratos e tratamentos cruéis, desumanos e degradantes da ONU, referente a visita feita ao Brasil no ano de 2015.
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Relatório sobre os direitos humanos das pessoas privadas de liberdade nas Américas
Por Organização dos Estados Americanos
Publicado em: 2011
Relatório elaborado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, no qual se identificam os principais padrões de violação de direitos humanos das pessoas privadas de liberdade na região, e se analisam quais são os parâmetros internacionais aplicáveis aos mesmos. Isto com o objetivo fundamental de formular recomendações concretas aos Estados. Este relatório se dirige em primeiro lugar às autoridades públicas, mas também a organizações da sociedade civil e outros atores vinculados ao trabalho com pessoas privadas de liberdade.
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Relatório do Grupo de Trabalho sobre Prisões Arbitrárias - Missão Brasil 2013
Por Organização das Nações Unidas
Publicado em: 2014
Relatório do Grupo de Trabalho sobre Prisões Arbitrárias da ONU, referente a vista realizada ao Brasil en março de 2013.
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Regras de Mandela: regras mínimas das nações unidas para o tratamento de presos
Por Conselho Nacional de Justiça
Publicado em: 2016
Regras mínimas das Nações Unidas para o tratamento de presos