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  • A cruz de cada um

    As propostas dos reformadores republicanos para a justiça criminal em 1890 realizavam promessas de atualização histórica a par com a modernidade europeia e norte‐americana. O sistema daí resultante é ambíguo: adotou penas que pressupunham a ideia de indivíduo (de inspiração calvinista) em uma sociedade pós‐abolicionista, predominantemente holista (compreensão integrada do mundo), com hegemonia do tomismo. Nela prevalecia a visão escravista de mundo e seu desprezo pelo trabalho e pelos trabalhadores. Com a República, sob liderança de militares positivistas e anticlericais, entraram em vigor dois diplomas legais que garantiram a permanência de práticas de controle autoritárias: a legislação penal e a secularização dos casamentos, passando‐os para o foro civil, ambas de 1890. A codificação penal adotada no Brasil entre 1890 e 1940 expressou as preferências de parte do campo jurídico brasileiro (maçom e anglófilo, com Rui Barbosa à frente), com todas as pertinências e os disparates das apropriações culturais intencionadas ou aleatórias. O resultado é que seguimos, nestes cento e tantos anos de República, lançando mão das mesmas duas propostas “penitenciais” em relação à justiça criminal: dependendo do momento, clamamos contra a impunidade ou contra o rigor e o excesso dos agentes do Estado.