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  • "Grade de ferro? Corrente de ouro!" - Circulação e relações no meio prisional

    Por Antonio Rafael Barbosa
    Publicado em: 2016

    Neste artigo busca-se explorar, a partir de uma perspectiva etnográfica, a complexa articulação entre circulação e criação de relações pessoais no meio prisional, particularmente considerando o caso do Rio de Janeiro. A argumentação se distribui em três planos de
    análise: um exame dos mecanismos institucionais que respondem pela circulação de homens e mulheres no sistema penitenciário; a discussão sobre o valor da liberdade e os expedientes de fuga; a apreciação dos modos de subjetivação abarcados na produção
    da “delinquência”. Busca-se, dessa forma, fornecer subsídios para o debate sobre as recentes mudanças pelas quais passa o sistema penitenciário brasileiro, marcado pelo crescimento dos parques carcerários, pelo endurecimento do regime de cumprimento
    da pena e pela criação de novas formas de organização entre presos.

  • O problema dos presos sem julgamento no Brasil

    Por Cristina Zackseski
    Publicado em: 2016

    Neste texto, discutem-se os problemas relacionados ao grande número de pessoas presas sem julgamento no Brasil, a partir da análise
    dos dados do Ministério da Justiça referentes à última década, especialmente 2008 e 2009. Com isso, pretende-se contribuir para a compreensão do problema e suas possíveis soluções, uma vez que tal situação viola princípios que dão algum sentido ao discurso jurídico-penal e são fundamentais para o Estado Democrático de Direito.

  • Análise comparativa dos efeitos de base socioeconômica, dos tipos de crime e das condições da prisão na reincidência criminal

    Por Juan Mario Fondiño MAriño
    Publicado em: 2016

    O objetivo central do trabalho é analisar o poder explicativo relativo de três dimensões causais hipotéticas da reincidência criminal: a) variáveis biográficas ou socioeconômicas; b) tipo de delito; e c) condições da prisão. O trabalho resume e avalia a literatura internacional relativa á rencidência criminal, tanto em termos metodológicos quanto teóricos, e apresenta um panorama histórico recente da criminalidade do Rio Grande do Sul entre os anos de 1989 e 1997. O estudo conclui que a dimensão biográfica explica 32% da reincidência, o tipo de crime explica 9%, e as condições da prisão ainda 16% do fenômeno, sugerindo uma ampla influência da política prisional na redução da reincidência.

  • A jurisprudência brasileira acerca da maternidade na prisão

    Por Luciana Simas, Miriam Ventura, Michelly Ribeiro Baptista e Bernard Larouzé
    Publicado em: 2016

    O estudo analisa criticamente decisões que envolvem mulheres presas e seus filhos nascidos na prisão. A pesquisa foi realizada nos bancos de dados do STF, do STJ e dos Tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo e Mato Grosso, de 2002 a 2012. Das 3.720 ementas identificadas a partir de descritores específicos, foram selecionados apenas 122 documentos relativos ao objeto da pesquisa. Tal resultado sugere uma invisibilidade do tema na instância judicial no período pesquisado. Grande parte dos julgados refere-se a tráfico, abordando o caráter hediondo associado ao delito e a aplicação de medidas de encarceramento, apesar de a maioria das presas ser primária e provisória. Destacam-se pedidos de prisão domiciliar e de liberdade provisória, em sua maioria indeferidos. O direito indisponível da criança à amamentação, à saúde e à convivência com a mãe, por vezes, é limitado diante do discurso de garantia da ordem e segurança pública.

  • Mapa do encarceramento: os jovens do Brasil

    Por Secretaria Nacional de Juventude
    Publicado em: 2016

     Em setembro de 2012, o Governo Federal lançou o Plano Juventude Viva, uma iniciativa para ampliar direitos e prevenir a violência que atinge a juventude brasileira, em especial aquela exercida sobre os jovens negros. Nesse contexto, em 2015 a Secretaria Nacional de Juventude produziu um diagnóstico sobre o perfil da população jovem em situação de cárcere.