Vendo posts com a tag controle prisional |

  • O encarceramento em massa em São Paulo

    O artigo aborda desdobramentos do encarceramento em massa, resultantes das normas e moralidades que regem a vida prisional, sobretudo as formas de compartilhamento entre a administração e os presos e seus familiares na gestão do cotidiano na prisão. Tal compartilhamento ultrapassa os limites físicos das prisões, produzindo efeitos sobre os mecanismos do encarceramento e o seu crescimento. Observou-se a negociação entre instâncias da administração penitenciária, grupos organizados de presos e seus familiares para manter a ordem interna e para a execução das tarefas do tratamento penitenciário.

  • Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias - Inforpen Mulheres

    Espera-se que a publicação contribua para identificar perfis específicos das mulheres em situação de privação de liberdade, e para a melhoria das práticas institucionais, bem como para as pesquisas e formulação de políticas públicas de promoção de direitos e proteção a este público. Espera-se, ainda, que essa primeira versão do INFOPEN MULHERES interaja com outros bancos de dados e que, além de garantir a visibilidade do contexto do encarceramento feminino, produza impactos nos processos de reformulações das práticas da justiça criminal e penitenciária relativas às prisões de mulheres no Brasil.

  • A seletividade do sistema prisional brasileiro e o perfil da população carcerária

    O debate sobre criminalidade e segurança pública no Brasil é bastante vasto e cercado de polêmicas. No que tange ao sistema prisional, os estudos destacam sua fragilidade e seletividade. Por isso, este trabalho tem como objetivo traçar um perfil do encarcerado brasileiro durante o período de 2005 a 2010, levando em consideração diversas questões como a idade, a escolaridade do preso, a cor, o tempo total da pena, o grau de reincidência, a faixa etária e o crime cometido. Na sequência, desenvolvemos a análise de correlações e regressão entre a taxa da população prisional e os tipos de crimes para abordar a relação entre os dois fatores. Concluímos que tem ocorrido no Brasil o privilegiamento de uma ação “repressiva” ao invés de uma “preventiva”, o que contribui para um aumento da população carcerária sem que ocorra um impacto nas taxas de criminalidade.

  • Do outro lado do muro: a crise de eficácia dos direitos das detentas do presídio feminino de Florianópolis

    Este trabalho busca compreender o contexto histórico do sistema de controle social punitivo, como este funciona de forma seletiva na criminalização, segregação e consequente exclusão das classes dominadas. O método de abordagem utilizado é o dialético, pois parte, em um primeiro momento, dosurgimento e afirmação histórica das instituições do sistema penal moderno, bem como dos direitos enquanto discurso declarado nos instrumentos jurídicos nacionais e internacionais para depois serem confrontados com a realidade que, via de regra, os negam, configurando a antítese e, finalmente, são apontadas algumas medidas possíveis para a superação deste antagonismo, a título de síntese.

  • Das Comissões de Solidariedade ao Primeiro Comando da Capital em São Paulo

    O artigo analisa duas experiências de ação e de representação dos presos no sistema penitenciário paulista: as Comissões de Solidariedade e o Primeiro Comando da Capital (PCC). A hipótese sustentada é de que a obstrução à existência de mecanismos de comunicação e representação de presos, legitimados pelas autoridades, favoreceu
    a formação de um grupo que se impôs à massa carcerária pela violência mas que, ao mesmo tempo, buscou fundamentar sua “legitimidade” nas denúncias das deficiências do sistema prisional e também nos códigos de conduta formulados a partir do mundo do crime. A reflexão recupera a literatura nacional e internacional sobre a presença de
    grupos nas prisões, bem como material documental e da imprensa.

  • Creche na prisão feminina do paraná – humanização da pena ou intensificação do controle social do Estado?

    Esta é uma pesquisa sobre o impacto social e também o impacto sobre os indivíduos, causado pela existência de uma creche no interior de uma penitenciária feminina no Paraná. A creche neste trabalho é vista como uma forma de controle social perverso do Estado sobre as classes mais pobres da sociedade. Partimos de uma pesquisa bibliográfica de autores clássicos e contemporâneos que discutem não apenas os aspectos das prisões em si, mas o crime e a criminalização de certas classes sociais. Analisamos a prisão desde sua origem como pena em si mesma até a transformação do Estado de bem-estar social em Estado penal e ressaltamos suas conseqüências para a
    sociedade como um todo. Apresentamos como resultado de uma pesquisa de campo o olhar das agentes penitenciárias e técnicas do
    sistema que trabalham naquela unidade, o olhar das mães e finalizamos com uma discussão a respeito dos efeitos de se manter a creche, principalmente sobre as crianças que desde cedo aprendem qual o tipo de política pública o Estado reserva aos pobres.