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Relatório do Relator Especial para a tortura, maus-tratos e tratamentos cruéis, desumanos e degradantes da ONU - Missão Brasil 2015
Por Organização das Nações Unidas
Publicado em: 2016
Relatório do Relator Especial para a tortura, maus-tratos e tratamentos cruéis, desumanos e degradantes da ONU, referente a visita feita ao Brasil no ano de 2015.
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Tortura em tempos de encarceramento em massa
Por Pastoral Carcerária Nacional
Publicado em: 2016
Para além de uma atualização do relatório da Pastoral Carcerária sobre a tortura publicado em 2010, neste documento buscou-se uma reestruturação de conceitos e práticas, com base na hipótese de que as inovações institucionais e legais realizadas nos últimos anos, e defendidas pela Pastoral Carcerária, alteraram, mas não contribuíram para a erradicação da tortura no sistema carcerário. Também optamos por analisar detidamente o papel das instituições do sistema de justiça neste contexto, especialmente observando criticamente as ações do Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública.