Vendo posts com a tag sociedade dos cativos |
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Entre o discurso legal e a realidade: o caso do sistema penitenciário paranaense
Por Letícia Gonçalves Martins
Publicado em: 2014
A proposta deste estudo é compreender as políticas destinadas ao sistema penitenciário paranaense por meio da analise empírica da população que habita as instituições prisionais estaduais, as políticas públicas direcionadas a elas e os recursos destinados ao sistema prisional através do Fundo Nacional Penitenciário (FUNPEN).
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Violação de direitos humanos no sistema prisional do Espírito Santo. Atuação da sociedade civil
Por Centro de Apoio aos Direitos Humanos “Valdício Barbosa dos Santos”, Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Serra, Conectas Direitos Humanos e outros
Publicado em: 2011
Esta publicação pretende dar visibilidade às graves violações de direitos humanos que ocorrem no sistema prisional e socioeducativo do Espírito Santo e apresentar as ações das organizações da sociedade civil, que buscam enfrentar a situação degradante em que ainda vivem as pessoas privadas de liberdade nesse estado.
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Regras de Mandela: regras mínimas das nações unidas para o tratamento de presos
Por Conselho Nacional de Justiça
Publicado em: 2016
Regras mínimas das Nações Unidas para o tratamento de presos
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Regras de Bangkok: regras das nações unidas para o tratamento de mulheres presas e medidas não privativas de liberdade para mulheres infratoras
Por Conselho Nacional de Justiça
Publicado em: 2016
Regras das Nações Unidas para o tratamento de mulheres presas e medidas não privativas de liberdade para mulheres infratoras
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Prisionização: um dilema para o cárcere e um desafio para a comunidade
Por Alvino Augusto de Sá
Publicado em: 1998
Dizer hoje que a pena de prisão e o cárcere, por si mesmos, não recuperam ninguém é dizer algo que já é um consenso geral. O discurso de que a prisão, no lugar de promover a recuperação, promove a degradação, não é exclusivo da Criminologia Crítica. Em muitos trabalhos científicos a tese defendida tem sido essa. Pretende-se especificar alguns aspectos, sob a ótica psicológica, dessa degradação da pessoa do preso, decorrente da vida carcerária (efeitos de prisionização) para, em seguida, tratar da questão da responsabilidade da sociedade no complexo problema da reintegração social do preso.
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Percurso recente da política penitenciária no Brasil: o caso de São Paulo
Por Marcus Vinicius Gonçalves da Cruz, Letícia Godinho de Souza e Eduardo Cerqueira Batitucci
Publicado em: 2013
Esse artigo analisa a trajetória recente da política criminal em São Paulo, marcada por um endurecimento dos regimes de pena, encerrando o período de humanização dos anos 1980. O recrudescimento das ações da “sociedade dos cativos”, controles mais rígidos e o embate político e midiático reforçaram um ciclo vicioso voltado para o aumento da repressão. Conclui-se que foram mantidas as características paradoxais, em que de um lado a sociedade assume a custódia e a defesa de sua dignidade humana dos agressores como obrigação moral, enquanto falha na garantia de suas necessidades básicas.
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Avaliando indicadores para a área do sistema prisional
Por Julita Lemgruber
Publicado em: 2016
O texto faz uma análise dos dados apresentados no Anuário de Segurança Pública de 2007 destacando problemas em relação à confiabilidade e sistematização das informações. Segundo o texto "A evolução do número de presos provisórios e condenados nas diferentes Unidades da Federação deveria ser monitorada regularmente para que se pudesse ter noção do funcionamento do sistema de justiça criminal e, particularmente, da agilidade do Judiciário em cada Estado. [...] Os dados atualmente disponibilizados pelo Depen, para análise do sistema prisional do país, estão muito longe de permitir uma visão clara e precisa sobre nossos problemas nesta área. Só a partir de dados confiáveis e do monitoramento dessas informações será possível modificar o cenários do sistema penitenciário nacional"