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A subcultura prisional e os limites de ação da APAC sobre as políticas penais públicas: um estudo na Cadeia Pública de Bragança Paulista
Por Gustavo Martinelli Massola
Publicado em: 2005
Este texto traz uma análise da transferência da administração da Cadeia pública de Bragança Paúlista do estado de São Paulo para a Associação de Proteção e Assitência Carcerária (APAC), estudando o exercício do poder de polícia por parte dos voluntário trabalhadores da APC, bem como as relações institucionais entre os agentes públicos e o sistema penal como um todo.
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Homens confinados, espaços marcados
Por Gisele Victor Batista e Luiz Fernando Scheibe
Publicado em: 2003
A Penitenciária Pública de Florianópolis foi inaugurada em 1930, como um instrumento higienicista. Atualmente ela abriga cerca de mil presos, divididos entre Presídio Masculino, Presídio Feminino, Ala de Segurança Máxima e o Hospital de Custódia. Apesar de cada ambiente ser constantemente policiado, estabelece-se, paralelamente ao poder carcerário, uma organização interna entre os detentos. As leis que regem os detentos estão além daquelas dos que os julgaram e isso só enfatiza a importância do espaço enquanto instrumento de exercício de poder.
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Lugares, discursos e subjetividades nas organizações: o caso de uma prisão
Por Clara Luísa Oliveira Silva e Luiz Alex Silva Saraiva
Publicado em: 2013
Esse artigo analisa a relação dos elementos concretos e/ou simbólicos do(s) lugar(es) que os sujeitos ocupam na organização com os aspectos relacionados ao modo como eles produzem sentidos sobre si e sobre suas relações sociais. O(s) lugar(es) na organização, além de referência física, se referem a uma construção social relacionada a uma condição formal, a artefatos e a significações. Ajustar-se ao contexto organizacional corresponde a um tipo de contrapartida pela segurança proporcionada, e algo que se deve agradecer, um tipo de doutrinamento que aproxima as prisões das demais organizações.
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Junto e misturado: imanência e transcendência no PCC
Por Karina Biondi
Publicado em: 2009
Este trabalho aborda o modo de funcionamento do PCC a partir da descrição de diversos planos por meio dos quais sua política é operada. Um deste planos refere-se ao PCC como uma força transcendente. O PCC sofreu profundas transformações com a adição da "igualdade" aos seus "ideais". Esta incorporação implicou formações e supressões de focos de poder, ao lado de construções e dissoluções simultâneas de hierarquia. Diversos mecanismos e estratégias passaram a ser acionados para a construção de um "Comando" entre "iguais" instaurando tensões em toda sua dimensão política.
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Estado e PCC em meio às tramas do poder arbitrário nas prisões
Por Camila Nunes Dias
Publicado em: 2016
O objetivo do texto é discutir a normatização do cotidiano prisional, em que práticas punitivas ilegais conformam uma minuciosa penalidade extralegal que fundamenta as relações sociais nas prisões. Nas últimas décadas, em São Paulo, esses estabelecimentos assistem à expansão de uma organização de presos (o PCC) que se constitui como instância reguladora de conflitos, cujo domínio está baseado num discurso de união dos presos diante de um inimigo comum, o Estado. Em resposta, este último utiliza mecanismos punitivos administrativos e extralegais que ferem princípios constitucionais e reforçam o sentimento de injustiça, base sobre a qual o poder do PCC se assenta. As práticas arbitrárias do Estado e do PCC são constitutivas de uma rede de poder que enreda a todos aqueles que são submetidos à pena de prisão.
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A violência simbólica e a prisão contemporânea
Por Miriam Krenzinger A. Guindani
Publicado em: 2016
Busca-se, no presente estudo, restituir o que normalmente é negligenciado nas diferentes análises da pena privativa de liberdade, a voz dos atores envolvidos diretamente com a prisão. Acredita-se que é através da linguagem, das idéias, enfim, da cultura, que se expressam as diversas mentalidades, sensibilidade e emoções que conseqüentemente dão vida e sentido às organizações prisionais.
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Disciplina, controle social e punição: o entrecruzamento das redes de poder no espaço prisional
Por Camila Nunes Dias
Publicado em: 2016
Considerando a instituição prisional a partir da ótica da punição, o principal objetivo deste texto é analisar as relações
sociais estabelecidas entre presos e funcionários, enfatizando aos conflitos e as tensões que emergem da interação cotidiana entre esses grupos. Os procedimentos de sindicância de duas unidades prisionais de São Paulo, instaurados entre 1998 e 2008, constituem a base empírica para esta abordagem da dinâmica das práticas punitivas na prisão. São analisados os efeitos da punitividade na demarcação de assimetrias e hierarquias, as distorções provocadas pela justaposição de dispositivos disciplinares, os mecanismos de controle e os procedimentos punitivos, bem como a centralidade da punição no entrecruzamento das múltiplas redes de poder que operam no universo prisional. -
Da pulverização ao monopólio da violência: expansão e consolidação do Primeiro Comando da Capital (PCC) no sistema carcerário paulista
Por Camila Nunes Dias
Publicado em: 2016
O presente trabalho visa compreender o processo de expansão e consolidação do Primeiro Comando da Capital (PCC) no sistema prisional paulista e a figuração social que se constituiu nas prisões como resultado da monopolização das oportunidades de poder pelo PCC. Para tanto, conceitos e concepções teóricas de Norbert Elias são utilizados como ferramentas analíticas para o tratamento do material empírico colhido a partir de fontes diversas. O trabalho é composto por dois eixos de análise: eixo horizontal/processual e eixo vertical/figuracional. A nova figuração social produzida a partir da hegemonia do PCC é constituída por uma teia de interdependência individual mais longa e complexa, com uma maior divisão funcional e integração social entre os seus componentes. Diante desta nova forma de dependência, os controles sociais sobre o comportamento individual foram ampliados e centralizados na posição ocupada pelo PCC. Uma reflexão que perpassa todo o trabalho e que é desenvolvida no capítulo final coloca em discussão a pacificação social que é vista
como o efeito mais expressivo do processo de consolidação do poder do PCC. Neste sentido, a fragilidade deste processo é apontada a partir da sua natureza conjuntural e das bases precárias nas quais está apoiado o poder hegemônico do PCC. -
Cronologia dos "ataques de 2006" e a nova configuração de poder nas prisões na última década
Por Sérgio Adorno e Camila Nunes Dias
Publicado em: 2016
O presente texto tem como objetivo reconstituir a cronologia dos “Ataques de 2006” a partir da sua divisão em quatro partes, correspondentes aos momentos em que eles ocorrem, e, em seguida, propor algumas reflexões sobre as mudanças sociais e políticas registradas nas prisões paulistas ao final deste período. O argumento central é que o evento que ficou nacionalmente conhecido como “Ataques do Primeiro Comando da Capital – PCC” não implicou ganhos para a organização e trouxe importantes prejuízos políticos para o governo estadual.