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  • Crime e metamorfoses da construção da ordem nas prisões

    O presente paper procura aprofundar as reflexões acadêmicas sobre a construção da ordem nas prisões tendo como ponto de partida a experiência da formação e consolidação do grupo criminoso Primeiro Comando da Capital (PCC) no sistema prisional paulista

  • Controle disciplinar e relações de poder nas prisões em São Paulo

    O artigo discute o momento e as formas por meios das quais o Primeiro Comando da Capital assume a hegemonia do controle das prisões no estado de São Paulo, abordando aspectos da "Disciplina de Comando" do PCC, que agrega conteúdos "morais‟, como o pertencimento dos indivíduos às mesmas categorias sociais (dominadas e exploradas), a irmandade dos presos no sofrimento, a solidariedade entre eles a partir do compartilhamento da experiência do encarceramento.

  • “O Estado vendeu o preso, e o PCC o comprou": consolidação do PCC no sistema carcerário paulista

    O argumento central do artigo remete à responsabilidade do Estado na criação e na consolidação do PCC no sistema carcerário paulista. Muito embora outros elementos sejam importantes na compreensão deste processo, é indubitável o papel do Estado, tanto na sua ausência quanto na sua presença distorcida, incluindo a instituição do RDD, como catalisador do discurso que permite ao PCC legitimar a sua presença e o seu controle das unidades prisionais, senão de forma consensual entre a população carcerária, através de uma ampla base de apoio, que lhe garante o exercício duradouro desse domínio.

  • Estado e PCC em meio às tramas do poder arbitrário nas prisões

    O objetivo do texto é discutir a normatização do cotidiano prisional, em que práticas punitivas ilegais conformam uma minuciosa penalidade extralegal que fundamenta as relações sociais nas prisões. Nas últimas décadas, em São Paulo, esses estabelecimentos assistem à expansão de uma organização de presos (o PCC) que se constitui como instância reguladora de conflitos, cujo domínio está baseado num discurso de união dos presos diante de um inimigo comum, o Estado. Em resposta, este último utiliza mecanismos punitivos administrativos e extralegais que ferem princípios constitucionais e reforçam o sentimento de injustiça, base sobre a qual o poder do PCC se assenta. As práticas arbitrárias do Estado e do PCC são constitutivas de uma rede de poder que enreda a todos aqueles que são submetidos à pena de prisão.

  • Efeitos simbólicos e práticos do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) na dinâmica prisional

    O RDD foi a principal medida do governo de São Paulo para combater o PCC. No entanto, essa organização criminosa continua exercendo amplo controle sobre a população carcerária, revelando o fracasso do RDD para alcançar seu objetivo. Contudo, o RDD produz efeitos simbólicos e práticos fundamentais para compreender a dinâmica prisional.

  • Das Comissões de Solidariedade ao Primeiro Comando da Capital em São Paulo

    O artigo analisa duas experiências de ação e de representação dos presos no sistema penitenciário paulista: as Comissões de Solidariedade e o Primeiro Comando da Capital (PCC). A hipótese sustentada é de que a obstrução à existência de mecanismos de comunicação e representação de presos, legitimados pelas autoridades, favoreceu
    a formação de um grupo que se impôs à massa carcerária pela violência mas que, ao mesmo tempo, buscou fundamentar sua “legitimidade” nas denúncias das deficiências do sistema prisional e também nos códigos de conduta formulados a partir do mundo do crime. A reflexão recupera a literatura nacional e internacional sobre a presença de
    grupos nas prisões, bem como material documental e da imprensa.

  • Da pulverização ao monopólio da violência: expansão e consolidação do Primeiro Comando da Capital (PCC) no sistema carcerário paulista

    O presente trabalho visa compreender o processo de expansão e consolidação do Primeiro Comando da Capital (PCC) no sistema prisional paulista e a figuração social que se constituiu nas prisões como resultado da monopolização das oportunidades de poder pelo PCC. Para tanto, conceitos e concepções teóricas de Norbert Elias são utilizados como ferramentas analíticas para o tratamento do material empírico colhido a partir de fontes diversas. O trabalho é composto por dois eixos de análise: eixo horizontal/processual e eixo vertical/figuracional. A nova figuração social produzida a partir da hegemonia do PCC é constituída por uma teia de interdependência individual mais longa e complexa, com uma maior divisão funcional e integração social entre os seus componentes. Diante desta nova forma de dependência, os controles sociais sobre o comportamento individual foram ampliados e centralizados na posição ocupada pelo PCC. Uma reflexão que perpassa todo o trabalho e que é desenvolvida no capítulo final coloca em discussão a pacificação social que é vista
    como o efeito mais expressivo do processo de consolidação do poder do PCC. Neste sentido, a fragilidade deste processo é apontada a partir da sua natureza conjuntural e das bases precárias nas quais está apoiado o poder hegemônico do PCC.

  • Cronologia dos "ataques de 2006" e a nova configuração de poder nas prisões na última década

    O presente texto tem como objetivo reconstituir a cronologia dos “Ataques de 2006” a partir da sua divisão em quatro partes, correspondentes aos momentos em que eles ocorrem, e, em seguida, propor algumas reflexões sobre as mudanças sociais e políticas registradas nas prisões paulistas ao final deste período. O argumento central é que o evento que ficou nacionalmente conhecido como “Ataques do Primeiro Comando da Capital – PCC” não implicou ganhos para a organização e trouxe importantes prejuízos políticos para o governo estadual.

  • Criminalidade organizada nas prisões e os ataques do PCC

    A emergência da criminalidade organizada nas prisões brasileiras, em especial no Estado de São Paulo, constitui objeto deste artigo. Tomam-se como ponto de partida e referência para análise as ondas de ataques desencadeadas pelo Primeiro Comando da Capital (PCC), de maio a agosto de 2006, que resultaram em inúmeros mortos, paralisaram cidades e acuaram as autoridades encarregadas de aplicar lei e ordem. A  emergência da criminalidade organizada é analisada sob eixos determinados: cenário internacional e contexto brasileiro, antecedentes históricos, enraizamento do crime na sociedade e papel das políticas públicas penitenciárias.