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  • A violência simbólica e a prisão contemporânea

    Busca-se, no presente estudo, restituir o que normalmente é negligenciado nas diferentes análises da pena privativa de liberdade, a voz dos atores envolvidos diretamente com a prisão. Acredita-se que é através da linguagem, das idéias, enfim, da cultura, que se expressam as diversas mentalidades, sensibilidade e emoções que conseqüentemente dão vida e sentido às organizações prisionais.

  • Disciplina, controle social e punição: o entrecruzamento das redes de poder no espaço prisional

    Considerando a instituição prisional a partir da ótica da punição, o principal objetivo deste texto é analisar as relações
    sociais estabelecidas entre presos e funcionários, enfatizando aos conflitos e as tensões que emergem da interação cotidiana entre esses grupos. Os procedimentos de sindicância de duas unidades prisionais de São Paulo, instaurados entre 1998 e 2008, constituem a base empírica para esta abordagem da dinâmica das práticas punitivas na prisão. São analisados os efeitos da punitividade na demarcação de assimetrias e hierarquias, as distorções provocadas pela justaposição de dispositivos disciplinares, os mecanismos de controle e os procedimentos punitivos, bem como a centralidade da punição no entrecruzamento das múltiplas redes de poder que operam no universo prisional.

  • Das Comissões de Solidariedade ao Primeiro Comando da Capital em São Paulo

    O artigo analisa duas experiências de ação e de representação dos presos no sistema penitenciário paulista: as Comissões de Solidariedade e o Primeiro Comando da Capital (PCC). A hipótese sustentada é de que a obstrução à existência de mecanismos de comunicação e representação de presos, legitimados pelas autoridades, favoreceu
    a formação de um grupo que se impôs à massa carcerária pela violência mas que, ao mesmo tempo, buscou fundamentar sua “legitimidade” nas denúncias das deficiências do sistema prisional e também nos códigos de conduta formulados a partir do mundo do crime. A reflexão recupera a literatura nacional e internacional sobre a presença de
    grupos nas prisões, bem como material documental e da imprensa.

  • Da pulverização ao monopólio da violência: expansão e consolidação do Primeiro Comando da Capital (PCC) no sistema carcerário paulista

    O presente trabalho visa compreender o processo de expansão e consolidação do Primeiro Comando da Capital (PCC) no sistema prisional paulista e a figuração social que se constituiu nas prisões como resultado da monopolização das oportunidades de poder pelo PCC. Para tanto, conceitos e concepções teóricas de Norbert Elias são utilizados como ferramentas analíticas para o tratamento do material empírico colhido a partir de fontes diversas. O trabalho é composto por dois eixos de análise: eixo horizontal/processual e eixo vertical/figuracional. A nova figuração social produzida a partir da hegemonia do PCC é constituída por uma teia de interdependência individual mais longa e complexa, com uma maior divisão funcional e integração social entre os seus componentes. Diante desta nova forma de dependência, os controles sociais sobre o comportamento individual foram ampliados e centralizados na posição ocupada pelo PCC. Uma reflexão que perpassa todo o trabalho e que é desenvolvida no capítulo final coloca em discussão a pacificação social que é vista
    como o efeito mais expressivo do processo de consolidação do poder do PCC. Neste sentido, a fragilidade deste processo é apontada a partir da sua natureza conjuntural e das bases precárias nas quais está apoiado o poder hegemônico do PCC.

  • Cronologia dos "ataques de 2006" e a nova configuração de poder nas prisões na última década

    O presente texto tem como objetivo reconstituir a cronologia dos “Ataques de 2006” a partir da sua divisão em quatro partes, correspondentes aos momentos em que eles ocorrem, e, em seguida, propor algumas reflexões sobre as mudanças sociais e políticas registradas nas prisões paulistas ao final deste período. O argumento central é que o evento que ficou nacionalmente conhecido como “Ataques do Primeiro Comando da Capital – PCC” não implicou ganhos para a organização e trouxe importantes prejuízos políticos para o governo estadual.

  • Criminalidade organizada nas prisões e os ataques do PCC

    A emergência da criminalidade organizada nas prisões brasileiras, em especial no Estado de São Paulo, constitui objeto deste artigo. Tomam-se como ponto de partida e referência para análise as ondas de ataques desencadeadas pelo Primeiro Comando da Capital (PCC), de maio a agosto de 2006, que resultaram em inúmeros mortos, paralisaram cidades e acuaram as autoridades encarregadas de aplicar lei e ordem. A  emergência da criminalidade organizada é analisada sob eixos determinados: cenário internacional e contexto brasileiro, antecedentes históricos, enraizamento do crime na sociedade e papel das políticas públicas penitenciárias.