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Um estudo comparativo entre facções: o cenário de Porto Alegre e o de São Paulo
Por Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo e Marcelli Cipriani
Publicado em: 2015
Este artigo visa a analisar facções prisionais, a partir da comparação entre o contexto da cidade de Porto Alegre, que abarca uma multiplicidade desses grupos, e o do estado de São Paulo – que, em termos de domínio, tem como cerne o Primeiro Comando da Capital. Para tanto, se utiliza material coletado a partir de entrevistas realizadas com presos do Presídio Central de Porto Alegre, assim como de questionários aplicados a Policiais Militares que atuam nessa prisão e a operadores do sistema de justiça que lidam com a execução penal. Por fim, são apontadas algumas similitudes e diferenças presentes na realidade carcerária pesquisada e no contexto paulista.
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“Quem mantém a ordem, quem cria desordem”. Gangues prisionais na Bahia
Por Luiz Claudio Lourenço e Odilza Lines de Almeida
Publicado em: 2013
Em diversas democracias ocidentais onde diretrizes políticas de encarceramento foram adotadas, é possível observar a existência cada vez mais forte e recorrente de coletivos organizados de presos, a saber, as gangues prisionais. No Brasil, esse fenômeno também é observado em boa parte de suas unidades federativas. Procuramos aqui identificar alguns dos fatores e das nuanças que compuseram a relação entre Estado, administração prisional e as duas principais gangues prisionais que atuaram na Bahia durante a primeira década dos anos 2000.
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Quem manda na rua é a cadeia?
Por Antonio Rafael Barbosa
Publicado em: 2015
Nascidos para buscar a melhoria das condições de vida nos presídios, os “Comandos” ou “facções” acabaram associados ao tráfico de drogas. De um jeito ou de outro, afirmou‐se nas últimas décadas o entendimento de que, nas atividades do crime e no ordenamento da vida nas comunidades pobres, “quem manda na rua é a cadeia”. Isto talvez ainda vigore, mesmo com o esvaziamento dos controles territoriais do tráfico no Rio, com o advento das “milícias”, das “Unidades de Polícia Pacificadora” e, principalmente, com a prisão das lideranças em penitenciárias federais.
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Políticas penitenciárias e as facções criminosas: uma análise do regime disciplinar diferenciado (RDD) e outras medidas de controles da população carcerária
Por Fernando Salla, Camila Nunes Dias, Giane Silvestre
Publicado em: 2012
O artigo discute as ações implementadas no sistema carcerário, em São Paulo, com vistas a coibir a atuação dos grupos organizados de presos, especialmente, o PCC. O predomínio de medidas administrativas de curtíssimo prazo – geralmente, como resposta a um evento de grande repercussão pública – reflete a ausência de planejamento de ações mais abrangentes neste setor. Discutem-se duas medidas administrativas: a dispersão das unidades prisionais pelo interior do Estado e a criação de unidades com regime de segurança e disciplina diferenciados – tanto dos regimes comuns como do RDD.
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Política penitenciária no Estado do Rio de Janeiro: agenda de discussões após o caso do Carandiru
Por Cesar Caldeira
Publicado em: 2013
O artigo aborda a ambivalência da opinião pública em relação aos três julgamentos criminais realizados no caso do massacre do Carandiru. Com base em estatísticas oficiais da Seap-Rio de Janeiro discute-se a trajetória das decisões tomadas a partir de inúmeras crises como rebeliões e fugas, pressões políticas e institucionais regionais, nacionais e internacionais. Por fim, aponta-se para a urgência de construção de política penitenciária antifacções criminosas como parte da solução para a superlotação carcerária.
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Memória e historicidade em dois "comandos" prisionais
Por Karina Biondi e Adalton Marques
Publicado em: 2010
O artigo retrata um embate fictício (o que não quer dizer que seja irreal) entre um preso relacionado ao Primeiro Comando da Capital (PCC) e outro, ao Comando Revolucionário Brasileiro da Criminalidade (CRBC). O intuito é mapear diferentes historicidades acerca dos “comandos” prisionais em São Paulo. O diálogo tenso e violento entre esses presos opera um choque de seus pontos de vista, significativamente opostos. Nesse exercício, revelam-se realidades distintas – porém não contraditórias –, constituídas a partir de diferentes memoriais sobre as “guerras” que envolveram os citados “comandos”.
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Junto e misturado: imanência e transcendência no PCC
Por Karina Biondi
Publicado em: 2009
Este trabalho aborda o modo de funcionamento do PCC a partir da descrição de diversos planos por meio dos quais sua política é operada. Um deste planos refere-se ao PCC como uma força transcendente. O PCC sofreu profundas transformações com a adição da "igualdade" aos seus "ideais". Esta incorporação implicou formações e supressões de focos de poder, ao lado de construções e dissoluções simultâneas de hierarquia. Diversos mecanismos e estratégias passaram a ser acionados para a construção de um "Comando" entre "iguais" instaurando tensões em toda sua dimensão política.