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Batendo a tranca: impactos do encarceramento em agentes penitenciários da Região Metropolitana de Belo Horizonte
Por Luiz Cláudio Lourenço
Publicado em: 2016
Sempre considerados como parte de um problema, os agentes de segurança do sistema prisional são muito pouco conhecidos e compreendidos. Para contribuir com alguns aspectos na descrição desse ator social, usamos dados quantitativos e qualitativos sobre agentes penitenciários do estado de Minas Gerais, em especial aqueles que trabalham na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Nossa pesquisa foi realizada com 91 agentes penitenciários e também fez uso de um diário feito por cerca de 25 deles. Os dados revelaram um profissional que trabalha com medo, marcado pela violência, mas que recentemente obteve avanços no seu campo profissional.
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Agente Penitenciário: em busca da identidade – notas de pesquisa no sistema prisional de Minas Gerais
Por Marcus Vinicius Gonçalves da Cruz e Eduardo Cerqueira Batitucci e Sérgio Luiz Félix da Silva e Letícia Godinho de Souza
Publicado em: 2016
A pesquisa que deu origem a este artigo teve como objetivo geral a análise da política carcerária do estado de Minas Gerais. Dadas às circunstâncias de aplicação desta política em termos de práticas, diretrizes e estratégias organizacionais, buscou-se identificar em que medida as configurações vigentes em sua implantação afetam os objetivos de contenção e ressocialização dos apenados. O foco utilizado para este trabalho volta-se à análise do agente de segurança penitenciário, como ator fundamental no desenrolar da política, sendo aquele sujeito sobre o qual recaem as funções de contenção e ressocialização do preso condenado, que por outro lado sucumbe a uma identidade distinta ao se ver premido entre estas duas funções antagônicas e complementares. O estudo realizado em Minas Gerais revelou o emponderamento da figura do agente de segurança penitenciário advindos da elevação de sua quantidade no sistema, da desativação das cadeias da Polícia Civil com a transferência dos presos para unidades prisionais da Secretaria de Estado de Defesa Social, bem como a implantação de um modelo referenciado de gestão que padronizou suas atividades operacionais. No entanto, tais alterações trouxeram problemas na gestão da massa carcerária oriundas da dificuldade de fixação de uma identidade pelos próprios agentes, geralmente centradas no estereótipo de policial, voltado apenas para ações de custódia, negligenciando as medidas voltadas para a reinserção do preso na sociedade.
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Administradores de presídios: na corda bamba dos paradoxos institucionais
Por Luis Antônio Bogo Chies
Publicado em: 2016
O artigo aborda dilemas e estratégias vinculadas à gestão de estabelecimentos prisionais. Adota, como perspectiva de enfoque, a voz dos protagonistas da gestão, recorrendo a entrevistas realizadas com Administradores de presídios da 5ª Região Penitenciária do Rio Grande do Sul. Parte da busca de afirmação de um saber legitimado em relação ao serviço penitenciário, para avançar nas contradições que se constituem entre o ser, o estar e o se tornar um Administrador de Prisão. A análise se baliza na compreensão de que os paradoxos carcerários são essencialmente estruturais; pretende contribuir, pois, com o desvelar destas tramas, afastando-se das percepções
simplificadoras que, na questão penitenciária, se contentam em culpabilizar categorias, grupos ou agentes individuais. -
A Saúde sob Custódia: um estudo sobre Agentes de Segurança Penitenciária no Rio de Janeiro
Por Ana Sílvia Furtado Vasconcelos
Publicado em: 2016
O presente trabalho focaliza a categoria de Agentes de Segurança Penitenciária – ASPs, no Rio de Janeiro, com o intuito de analisar a problemática de saúde desses trabalhadores. Trata-se de um estudo de cunho qualitativo, onde se buscou conhecer o trabalho, realizado em situação de confinamento, e os principais agravos sofridos em decorrência da atividade. Observou-se que o fundamental no trabalho do ASP é impedir que haja fugas e rebeliões nas unidades prisionais, usando como recurso práticas repressivas. Para imprimir tal ação, o trabalhador do sistema penal não é treinado adequadamente, constatando-se a falta de preparo para lidar com as exigências do cotidiano. Como agravante, todo o trabalho do ASP é permeado pelo fenômeno da violência, que transforma e invade os sujeitos, introjetando em suas vidas a angústia e o medo em serem identificados como agentes da violência. O Departamento do Sistema Penal do Rio de Janeiro – Desipe, carece de uma política de formação profissional e de mecanismos que assegurem um acompanhamento na realização das tarefas. Nota-se também a carência de serviços de atenção à saúde, capazes de prevenir ou minorar o sofrimento desse grupo de trabalhadores
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A identidade e o papel dos agentes penitenciários
Por Pedro R. Bodê de Moraes
Publicado em: 2016
Pretendo, neste artigo, explorar o processo de construção de identidade de agentes penitenciários a partir da dinâmica no interior das prisões, mas também considerando a relação com a sociedade de forma mais ampla. Assim, serão privilegiados dois aspectos.
O primeiro diz respeito aos processos no interior do cárcere e à maneira como o trabalho dos agentes penitenciários é percebido pela sociedade; o segundo refere-se às transformações sociais mais gerais com base na análise de Wacquant (1990), para quem a expansão do sistema carcerário − ou, em suas palavras, a emergência do Estado Penal − ocorre paralelamente à redução do Estado Social. Esta perspectiva permite a compreensão multicausal do fenômeno da punição, que inclui desde questões relativas aos procedimentos e às reflexões estritamente referentes à punição até outras não imediatamente relacionadas, mas com certeza vinculadas a este fenômeno.