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Violência em cadeia
Por Dirceu Franco Ferreira
Publicado em: 2015
O texto conta como à primeira grande rebelião e fuga em massa de presidiários no país, na Ilha de Anchieta, o Estado respondeu com mais prisões.
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Um estudo comparativo entre facções: o cenário de Porto Alegre e o de São Paulo
Por Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo e Marcelli Cipriani
Publicado em: 2015
Este artigo visa a analisar facções prisionais, a partir da comparação entre o contexto da cidade de Porto Alegre, que abarca uma multiplicidade desses grupos, e o do estado de São Paulo – que, em termos de domínio, tem como cerne o Primeiro Comando da Capital. Para tanto, se utiliza material coletado a partir de entrevistas realizadas com presos do Presídio Central de Porto Alegre, assim como de questionários aplicados a Policiais Militares que atuam nessa prisão e a operadores do sistema de justiça que lidam com a execução penal. Por fim, são apontadas algumas similitudes e diferenças presentes na realidade carcerária pesquisada e no contexto paulista.
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Uma cidade entre presídios: percepções acerca de um contínuo entre a prisão e o urbano
Por Raphael Tadeu Sabaini
Publicado em: 2011
Situado no contexto de incremento das políticas penitenciárias de interiorização de unidades prisionais, este trabalho tem a intenção de analisar o cotidiano e as práticas sociais e profissionais de agentes penitenciários de Itirapina, interior de São Paulo, onde se encontram duas penitenciárias. Assim como os presos, os ASPs têm seu cotidiano ligado à rotina da prisão, criam vocabulário e modo de agir transitando entre a vida intra e extramuros. Diante deste trânsito, percebe-se a construção de discursos e valores que, ao que tudo indica, colocam o agente numa posição social de prestígio.
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Relatório do Relator Especial para a tortura, maus-tratos e tratamentos cruéis, desumanos e degradantes da ONU - Missão Brasil 2015
Por Organização das Nações Unidas
Publicado em: 2016
Relatório do Relator Especial para a tortura, maus-tratos e tratamentos cruéis, desumanos e degradantes da ONU, referente a visita feita ao Brasil no ano de 2015.
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Relatório do Grupo de Trabalho sobre Prisões Arbitrárias - Missão Brasil 2013
Por Organização das Nações Unidas
Publicado em: 2014
Relatório do Grupo de Trabalho sobre Prisões Arbitrárias da ONU, referente a vista realizada ao Brasil en março de 2013.
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Percurso recente da política penitenciária no Brasil: o caso de São Paulo
Por Marcus Vinicius Gonçalves da Cruz, Letícia Godinho de Souza e Eduardo Cerqueira Batitucci
Publicado em: 2013
Esse artigo analisa a trajetória recente da política criminal em São Paulo, marcada por um endurecimento dos regimes de pena, encerrando o período de humanização dos anos 1980. O recrudescimento das ações da “sociedade dos cativos”, controles mais rígidos e o embate político e midiático reforçaram um ciclo vicioso voltado para o aumento da repressão. Conclui-se que foram mantidas as características paradoxais, em que de um lado a sociedade assume a custódia e a defesa de sua dignidade humana dos agressores como obrigação moral, enquanto falha na garantia de suas necessidades básicas.
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Memória e historicidade em dois "comandos" prisionais
Por Karina Biondi e Adalton Marques
Publicado em: 2010
O artigo retrata um embate fictício (o que não quer dizer que seja irreal) entre um preso relacionado ao Primeiro Comando da Capital (PCC) e outro, ao Comando Revolucionário Brasileiro da Criminalidade (CRBC). O intuito é mapear diferentes historicidades acerca dos “comandos” prisionais em São Paulo. O diálogo tenso e violento entre esses presos opera um choque de seus pontos de vista, significativamente opostos. Nesse exercício, revelam-se realidades distintas – porém não contraditórias –, constituídas a partir de diferentes memoriais sobre as “guerras” que envolveram os citados “comandos”.
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Junto e misturado: imanência e transcendência no PCC
Por Karina Biondi
Publicado em: 2009
Este trabalho aborda o modo de funcionamento do PCC a partir da descrição de diversos planos por meio dos quais sua política é operada. Um deste planos refere-se ao PCC como uma força transcendente. O PCC sofreu profundas transformações com a adição da "igualdade" aos seus "ideais". Esta incorporação implicou formações e supressões de focos de poder, ao lado de construções e dissoluções simultâneas de hierarquia. Diversos mecanismos e estratégias passaram a ser acionados para a construção de um "Comando" entre "iguais" instaurando tensões em toda sua dimensão política.