Vendo posts com a tag CIDH |
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Relatório sobre os direitos humanos das pessoas privadas de liberdade nas Américas
Por Organização dos Estados Americanos
Publicado em: 2011
Relatório elaborado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, no qual se identificam os principais padrões de violação de direitos humanos das pessoas privadas de liberdade na região, e se analisam quais são os parâmetros internacionais aplicáveis aos mesmos. Isto com o objetivo fundamental de formular recomendações concretas aos Estados. Este relatório se dirige em primeiro lugar às autoridades públicas, mas também a organizações da sociedade civil e outros atores vinculados ao trabalho com pessoas privadas de liberdade.
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Principios y buenas prácticas sobre la protección de las personas privadas de libertad en las Américas
Por Organização dos Estados Americanos
Publicado em: 2008
Resolução 01/08 da Comissão Interamericana de Direitos Humanos com princípios e boas práticas para a proteção das pessoas privadas de liberdade nas Américas
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Relatório sobre o uso da prisão preventiva nas Américas
Por Organização dos Estados Americanos
Publicado em: 2016
Há mais de uma década a Comissão Interamericana de Direitos Humanos considera que a aplicação arbitrária e ilegal da prisão preventiva é um problema crônico em muitos países da região. No seu recente Relatório sobre os Direitos Humanos das Pessoas Privadas de Liberdade nas Américas a CIDH indicou entre os problemas mais graves e estendidos na região o uso da prisão preventiva; e destacou que esta disfuncionalidade do sistema de justiça penal é, por sua vez, a causa de outros problemas como a superlotação e a falta de separação entre processados e condenados. Nesse sentido, o presente relatório busca contribuir com a diminuição dos índices de pessoas submetidas à detenção prévia ao juízo nos Estados membros da OEA, ajudando-os no cumprimento de suas obrigações internacionais por meio dos parâmetros e recomendações que proporciona. Além disso, aspira a servir como uma ferramenta útil para o trabalho daquelas instituições e organizações comprometidas com a promoção e defesa dos direitos das pessoas privadas de liberdade.