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  • Das "duras" às máquinas do olhar: a violência e a vigilância na prisão

    O presente artigo tem como proposta central a discussão a respeito da violência e da vigilância. Inicialmente, interessa-
    nos o entendimento do espaço carcerário para, em um segundo momento, chegarmos até uma discussão a respeito
    da “imagem-vigilante” em geral. O caminho proposto parte de dentro para fora, ou seja, após uma brevíssima passagem
    pelas formas tradicionais de vigilância em instituições carcerárias, a intenção é transcender os muros chegando à
    “tecnovigilância” na sociedade contemporânea. Muito vem sendo discutido a esse respeito atualmente e a contribuição
    aqui pretendida propõe um movimento por essa bibliografia – percurso que se pauta em diversos autores fundamentais
    para o debate, procurando ora a sistematização, ora a colocação de questões por outros pontos de vista.

  • Da pulverização ao monopólio da violência: expansão e consolidação do Primeiro Comando da Capital (PCC) no sistema carcerário paulista

    O presente trabalho visa compreender o processo de expansão e consolidação do Primeiro Comando da Capital (PCC) no sistema prisional paulista e a figuração social que se constituiu nas prisões como resultado da monopolização das oportunidades de poder pelo PCC. Para tanto, conceitos e concepções teóricas de Norbert Elias são utilizados como ferramentas analíticas para o tratamento do material empírico colhido a partir de fontes diversas. O trabalho é composto por dois eixos de análise: eixo horizontal/processual e eixo vertical/figuracional. A nova figuração social produzida a partir da hegemonia do PCC é constituída por uma teia de interdependência individual mais longa e complexa, com uma maior divisão funcional e integração social entre os seus componentes. Diante desta nova forma de dependência, os controles sociais sobre o comportamento individual foram ampliados e centralizados na posição ocupada pelo PCC. Uma reflexão que perpassa todo o trabalho e que é desenvolvida no capítulo final coloca em discussão a pacificação social que é vista
    como o efeito mais expressivo do processo de consolidação do poder do PCC. Neste sentido, a fragilidade deste processo é apontada a partir da sua natureza conjuntural e das bases precárias nas quais está apoiado o poder hegemônico do PCC.

  • Cronologia dos "ataques de 2006" e a nova configuração de poder nas prisões na última década

    O presente texto tem como objetivo reconstituir a cronologia dos “Ataques de 2006” a partir da sua divisão em quatro partes, correspondentes aos momentos em que eles ocorrem, e, em seguida, propor algumas reflexões sobre as mudanças sociais e políticas registradas nas prisões paulistas ao final deste período. O argumento central é que o evento que ficou nacionalmente conhecido como “Ataques do Primeiro Comando da Capital – PCC” não implicou ganhos para a organização e trouxe importantes prejuízos políticos para o governo estadual.

  • Criminalidade organizada nas prisões e os ataques do PCC

    A emergência da criminalidade organizada nas prisões brasileiras, em especial no Estado de São Paulo, constitui objeto deste artigo. Tomam-se como ponto de partida e referência para análise as ondas de ataques desencadeadas pelo Primeiro Comando da Capital (PCC), de maio a agosto de 2006, que resultaram em inúmeros mortos, paralisaram cidades e acuaram as autoridades encarregadas de aplicar lei e ordem. A  emergência da criminalidade organizada é analisada sob eixos determinados: cenário internacional e contexto brasileiro, antecedentes históricos, enraizamento do crime na sociedade e papel das políticas públicas penitenciárias.

  • Crime, criminosos e prisão: um estudo sobre a reincidência penitenciária em Montes Claros - MG

    O artigo reflete sobre a questão da reincidência e dos reincidentes penitenciários em Montes Claros, MG. Objetivamos compreender o porquê do retorno ao mundo do crime desses indivíduos quando retomam a liberdade civil. Parte-se do pressuposto e que a figura do reincidente penitenciário é produzida no interior dos estabelecimentos prisionais, ou seja, a prisão agrava a reincidência e produz a delinquência. A investigação compreendeu duas estratégias metodológicas: primeiramente realizamos uma análise das fichas cadastrais dos detentos no presídio da cidade e, em seguida, através de uma abordagem qualitativa, utilizou-se a técnica de entrevista em profundidade. Com isso, pretendeu-se valorizar o ponto de vista do reincidente penitenciário, buscando compreender suas vivências tanto na sociedade intramuros quanto na sociedade extramuros.

  • Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o Sistema Carcerário 2009

    Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a realidade do Sistema Carcerário Brasileiro, com destaque para a superlotação dos presídios, custos sociais e econômicos desses estabelecimentos, a permanência de encarcerados que já cumpriram a pena, a violência dentro das instituições do sistema carcerário, corrupção, crime organizado e suas ramificações nos presídios e buscar soluções para o efetivo cumprimento da Lei de Execução Penal – LEP.

  • Comunidades urbanas, desorganização social e encarceramento

    O objetivo deste artigo consiste em refletir os efeitos colateriais das políticas de encarceramento massivo sobre comunidades urbanas. Apresentam-se perspectivas que destacam o impacto do aumento da população prisional sobre as taxas de crime, bem como aquelas que alertam para concentração espacial das taxas de encarceramento em determinadas vizinhanças.

  • Comunidades Prisionais Autoadministradas: o Fenômeno APAC

    As prisões brasileiras são notoriamente carentes de recursos, mas, ao mesmo tempo, são lugares relativamente ordeiros. Em circunstâncias de privação material e aguda carência de funcionários, resta aos internos e agentes penitenciários montar um arremedo de ordem costumeira em que presos são chamados a exercer o papel de zeladores e, em algumas prisões, até mesmo de guardas. Enquanto isso, alas de prisões são muitas vezes deixadas nas mãos de hierarquias de presos, às vezes administradas pelas autoridades prisionais, mas, com maior frequência, se desenvolvendo organicamente, inclusive sob a influência de gangues. Menos conhecidas são mais de 30 prisões de base religiosa e administradas por ONGs, abertas nos últimos 40 anos, notadamente no estado de Minas Gerais. Essas prisões têm como pontos de partida o abandono estatal, a colaboração dos internos e o autogoverno. Operam sem a presença do Estado e são
    administradas por presos, expresos e voluntários locais. Sua visão reside em um autogoverno comunitário e uma reabilitação propiciada pela comunidade.

  • "Grade de ferro? Corrente de ouro!" - Circulação e relações no meio prisional

    Neste artigo busca-se explorar, a partir de uma perspectiva etnográfica, a complexa articulação entre circulação e criação de relações pessoais no meio prisional, particularmente considerando o caso do Rio de Janeiro. A argumentação se distribui em três planos de
    análise: um exame dos mecanismos institucionais que respondem pela circulação de homens e mulheres no sistema penitenciário; a discussão sobre o valor da liberdade e os expedientes de fuga; a apreciação dos modos de subjetivação abarcados na produção
    da “delinquência”. Busca-se, dessa forma, fornecer subsídios para o debate sobre as recentes mudanças pelas quais passa o sistema penitenciário brasileiro, marcado pelo crescimento dos parques carcerários, pelo endurecimento do regime de cumprimento
    da pena e pela criação de novas formas de organização entre presos.