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Agente Penitenciário: em busca da identidade – notas de pesquisa no sistema prisional de Minas Gerais
Por Marcus Vinicius Gonçalves da Cruz e Eduardo Cerqueira Batitucci e Sérgio Luiz Félix da Silva e Letícia Godinho de Souza
Publicado em: 2016
A pesquisa que deu origem a este artigo teve como objetivo geral a análise da política carcerária do estado de Minas Gerais. Dadas às circunstâncias de aplicação desta política em termos de práticas, diretrizes e estratégias organizacionais, buscou-se identificar em que medida as configurações vigentes em sua implantação afetam os objetivos de contenção e ressocialização dos apenados. O foco utilizado para este trabalho volta-se à análise do agente de segurança penitenciário, como ator fundamental no desenrolar da política, sendo aquele sujeito sobre o qual recaem as funções de contenção e ressocialização do preso condenado, que por outro lado sucumbe a uma identidade distinta ao se ver premido entre estas duas funções antagônicas e complementares. O estudo realizado em Minas Gerais revelou o emponderamento da figura do agente de segurança penitenciário advindos da elevação de sua quantidade no sistema, da desativação das cadeias da Polícia Civil com a transferência dos presos para unidades prisionais da Secretaria de Estado de Defesa Social, bem como a implantação de um modelo referenciado de gestão que padronizou suas atividades operacionais. No entanto, tais alterações trouxeram problemas na gestão da massa carcerária oriundas da dificuldade de fixação de uma identidade pelos próprios agentes, geralmente centradas no estereótipo de policial, voltado apenas para ações de custódia, negligenciando as medidas voltadas para a reinserção do preso na sociedade.
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Afetos restritos
Por Magali Gláucia Fávaro de Oliveira
Publicado em: 2016
Enquanto o isolamento excessivo do indivíduo na sociedade gera comportamentos violentos consigo mesmo e com os outros, o isolamento excessivo do preso pode impedir sua recuperação e reintegração social. O distanciamento em relação à sociedade vai minando as relações que ele nutria, tornando‐o mais solitário e agressivo, por não encontrar espaços de reconstrução e reconhecimento de sua própria identidade.Se já há dificuldades para a efetivação do direito de visita às presidiárias femininas, a situação fica ainda pior quando se trata de visitas íntimas. Na maioria das unidades prisionais, o direito à sexualidade das mulheres encarceradas é visto como regalia e constantemente negado, bem diferente do que acontece nas penitenciárias masculinas. E quando a visita íntima é permitida às detentas, ela é realizada sob rigoroso controle, com traços discriminatórios.
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Administradores de presídios: na corda bamba dos paradoxos institucionais
Por Luis Antônio Bogo Chies
Publicado em: 2016
O artigo aborda dilemas e estratégias vinculadas à gestão de estabelecimentos prisionais. Adota, como perspectiva de enfoque, a voz dos protagonistas da gestão, recorrendo a entrevistas realizadas com Administradores de presídios da 5ª Região Penitenciária do Rio Grande do Sul. Parte da busca de afirmação de um saber legitimado em relação ao serviço penitenciário, para avançar nas contradições que se constituem entre o ser, o estar e o se tornar um Administrador de Prisão. A análise se baliza na compreensão de que os paradoxos carcerários são essencialmente estruturais; pretende contribuir, pois, com o desvelar destas tramas, afastando-se das percepções
simplificadoras que, na questão penitenciária, se contentam em culpabilizar categorias, grupos ou agentes individuais. -
A violência simbólica e a prisão contemporânea
Por Miriam Krenzinger A. Guindani
Publicado em: 2016
Busca-se, no presente estudo, restituir o que normalmente é negligenciado nas diferentes análises da pena privativa de liberdade, a voz dos atores envolvidos diretamente com a prisão. Acredita-se que é através da linguagem, das idéias, enfim, da cultura, que se expressam as diversas mentalidades, sensibilidade e emoções que conseqüentemente dão vida e sentido às organizações prisionais.
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A Saúde sob Custódia: um estudo sobre Agentes de Segurança Penitenciária no Rio de Janeiro
Por Ana Sílvia Furtado Vasconcelos
Publicado em: 2016
O presente trabalho focaliza a categoria de Agentes de Segurança Penitenciária – ASPs, no Rio de Janeiro, com o intuito de analisar a problemática de saúde desses trabalhadores. Trata-se de um estudo de cunho qualitativo, onde se buscou conhecer o trabalho, realizado em situação de confinamento, e os principais agravos sofridos em decorrência da atividade. Observou-se que o fundamental no trabalho do ASP é impedir que haja fugas e rebeliões nas unidades prisionais, usando como recurso práticas repressivas. Para imprimir tal ação, o trabalhador do sistema penal não é treinado adequadamente, constatando-se a falta de preparo para lidar com as exigências do cotidiano. Como agravante, todo o trabalho do ASP é permeado pelo fenômeno da violência, que transforma e invade os sujeitos, introjetando em suas vidas a angústia e o medo em serem identificados como agentes da violência. O Departamento do Sistema Penal do Rio de Janeiro – Desipe, carece de uma política de formação profissional e de mecanismos que assegurem um acompanhamento na realização das tarefas. Nota-se também a carência de serviços de atenção à saúde, capazes de prevenir ou minorar o sofrimento desse grupo de trabalhadores
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Do sujeito de direito ao estado de exceção: o percurso contemporâneo do sistema penitenciário brasileiro
Por Alessandra Teixeira
Publicado em: 2016
Este trabalho pretende investigar o percurso da política penitenciária brasileira, partindo da aposta nas concepções humanizadoras e ressocializadoras do cárcere que a redemocratização tardiamente introduziu no país durante a década de 80, até seus desdobramentos que levariam ao seu completo avesso. Esta discussão está inserida a partir de um quadro teórico mais amplo que problemtiza a persistência da prisão na contemporaneidade, não obstante a crise das disciplinas e a ordem de reconfigurações imposta pelas recentes transformações do capitalismo a todo um mundo social ancorado em suas representações. A análise das práticas e orientações adotadas mais recentemente pelo sistema penitenciário brasileiro é feita levando em conta a pertinência ou não dos deslocamentos ontológicos sugeridos pela literatura eleita neste estudo, a respeito das categorias que conferiram intelegibilidade ao crime, ao criminoso e à punição, e que se apresentam como centrais à compreensão da finalidade atribuída à prisão na atualidade.
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Disciplina, controle social e punição: o entrecruzamento das redes de poder no espaço prisional
Por Camila Nunes Dias
Publicado em: 2016
Considerando a instituição prisional a partir da ótica da punição, o principal objetivo deste texto é analisar as relações
sociais estabelecidas entre presos e funcionários, enfatizando aos conflitos e as tensões que emergem da interação cotidiana entre esses grupos. Os procedimentos de sindicância de duas unidades prisionais de São Paulo, instaurados entre 1998 e 2008, constituem a base empírica para esta abordagem da dinâmica das práticas punitivas na prisão. São analisados os efeitos da punitividade na demarcação de assimetrias e hierarquias, as distorções provocadas pela justaposição de dispositivos disciplinares, os mecanismos de controle e os procedimentos punitivos, bem como a centralidade da punição no entrecruzamento das múltiplas redes de poder que operam no universo prisional. -
Degredados do Império
Por Peter M. Beattie
Publicado em: 2016
Um panorama único da justiça imperial brasileira está circunscrito a uma ilha. Fernando de Noronha, a cerca de 543 quilômetros do Recife, abrigou a maior prisão do país no século XIX. Os portugueses fundaram a colônia penal em 1737 e, como a maioria dos soldados e dos condenados que a Coroa mandava para a ilha vinha do Brasil, depois da independência, o Brasil reclamou Fernando de Noronha e continuou a povoá‐la com sentenciados e soldados. Os oficiais do Exército que administravam a colônia agrícola enfrentavam desafios semelhantes aos senhores de escravos de grandes plantações e seus parceiros no continente, e lidavam com soldados recrutados à força: como motivar trabalhadores coagidos a labutar?
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De Montoro a Lembo: as políticas penitenciárias em São Paulo
Por Fernando Salla
Publicado em: 2016
O artigo descreve os eventos que produziram instabilidade no sistema penitenciário no Estado de São Paulo desde
o governo Franco Montoro (1982-1986) até o governo Geraldo Alckmin e Cláudio Lembo (2002-2006), analisando a
direção, mais conservadora ou mais democrática, das principais políticas e ações governamentais nessa área.