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  • "Grade de ferro? Corrente de ouro!" - Circulação e relações no meio prisional

    Neste artigo busca-se explorar, a partir de uma perspectiva etnográfica, a complexa articulação entre circulação e criação de relações pessoais no meio prisional, particularmente considerando o caso do Rio de Janeiro. A argumentação se distribui em três planos de
    análise: um exame dos mecanismos institucionais que respondem pela circulação de homens e mulheres no sistema penitenciário; a discussão sobre o valor da liberdade e os expedientes de fuga; a apreciação dos modos de subjetivação abarcados na produção
    da “delinquência”. Busca-se, dessa forma, fornecer subsídios para o debate sobre as recentes mudanças pelas quais passa o sistema penitenciário brasileiro, marcado pelo crescimento dos parques carcerários, pelo endurecimento do regime de cumprimento
    da pena e pela criação de novas formas de organização entre presos.

  • Avaliando indicadores para a área do sistema prisional

    O texto faz uma análise dos dados apresentados no Anuário de Segurança Pública de 2007 destacando problemas em relação à confiabilidade e sistematização das informações. Segundo o texto "A evolução do número de presos provisórios e condenados nas diferentes Unidades da Federação deveria ser monitorada regularmente para que se pudesse ter noção do funcionamento do sistema de justiça criminal e, particularmente, da agilidade do Judiciário em cada Estado. [...] Os dados atualmente disponibilizados pelo Depen, para análise do sistema prisional do país, estão muito longe de permitir uma visão clara e precisa sobre nossos problemas nesta área. Só a partir de dados confiáveis e do monitoramento dessas informações será possível modificar o cenários do sistema penitenciário nacional"

  • Análise comparativa dos efeitos de base socioeconômica, dos tipos de crime e das condições da prisão na reincidência criminal

    O objetivo central do trabalho é analisar o poder explicativo relativo de três dimensões causais hipotéticas da reincidência criminal: a) variáveis biográficas ou socioeconômicas; b) tipo de delito; e c) condições da prisão. O trabalho resume e avalia a literatura internacional relativa á rencidência criminal, tanto em termos metodológicos quanto teóricos, e apresenta um panorama histórico recente da criminalidade do Rio Grande do Sul entre os anos de 1989 e 1997. O estudo conclui que a dimensão biográfica explica 32% da reincidência, o tipo de crime explica 9%, e as condições da prisão ainda 16% do fenômeno, sugerindo uma ampla influência da política prisional na redução da reincidência.

  • A política carcerária e a segurança pública

    O artigo analisa a crise do sistema penitenciário, suas causas e conseqüências para a segurança pública, bem como aponta uma série de ações para aperfeiçoar a gestão, reduzindo custos e aumentando os benefícios para o sistema penitenciário, os presos e egressos, e para a sociedade.

  • A lei de execuções penais e os limites da interpretação jurídica

    Este artigo analisa os limites sociais envolvidos na interpretação jurídica da Lei de Execuções Penais (LEP). Por meio de uma pesquisa de campo realizada entre juízes e promotores da região de Campinas, no estado de São Paulo, o artigo contrapõe os limites da leitura jurídica com dados de realidade social e carcerária. Mais do que uma exposição dos ideais normativos de “dever ser” jurídico, o artigo salienta o processo de seleção e interpretação feito pelos operadores do Direito e pela doutrina jurídica, que afasta do quadro interpretativo do ordenamento jurídico os dados de realidade social que eles mesmos percebem cotidianamente. Fica evidente, pelas entrevistas realizadas, a relação paradoxal que os operadores do Direito mantêm com a LEP: por um lado, consideram que sua estrutura normativa a coloca entre as legislações mais modernas, que a insere no debate teórico e doutrinário mais desenvolvido, tornando-se um modelo jurídico louvável; por outro, paralelamente a esse caráter idealizado e idealizador da norma, também surgem críticas quanto à sua condescendência; e, no que diz respeito à sua efetividade, há uma convicção generalizada a respeito de “um grande abismo”, de um caráter de “letra morta” frente à realidade nacional. O responsável por tal descompasso, apontado de forma reiterada nas entrevistas, seria o Estado, definido geralmente de forma ambígua, excluindo, por exemplo, o poder Judiciário de sua parcela de responsabilidade na falta de efetivação da Lei de Execuções Penais.

  • A jurisprudência brasileira acerca da maternidade na prisão

    O estudo analisa criticamente decisões que envolvem mulheres presas e seus filhos nascidos na prisão. A pesquisa foi realizada nos bancos de dados do STF, do STJ e dos Tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo e Mato Grosso, de 2002 a 2012. Das 3.720 ementas identificadas a partir de descritores específicos, foram selecionados apenas 122 documentos relativos ao objeto da pesquisa. Tal resultado sugere uma invisibilidade do tema na instância judicial no período pesquisado. Grande parte dos julgados refere-se a tráfico, abordando o caráter hediondo associado ao delito e a aplicação de medidas de encarceramento, apesar de a maioria das presas ser primária e provisória. Destacam-se pedidos de prisão domiciliar e de liberdade provisória, em sua maioria indeferidos. O direito indisponível da criança à amamentação, à saúde e à convivência com a mãe, por vezes, é limitado diante do discurso de garantia da ordem e segurança pública.

  • A identidade e o papel dos agentes penitenciários

    Pretendo, neste artigo, explorar o processo de construção de identidade de agentes penitenciários a partir da dinâmica no interior das prisões, mas também considerando a relação com a sociedade de forma mais ampla. Assim, serão privilegiados dois aspectos.
    O primeiro diz respeito aos processos no interior do cárcere e à maneira como o trabalho dos agentes penitenciários é percebido pela sociedade; o segundo refere-se às transformações sociais mais gerais com base na análise de Wacquant (1990), para quem a expansão do sistema carcerário − ou, em suas palavras, a emergência do Estado Penal − ocorre paralelamente à redução do Estado Social. Esta perspectiva permite a compreensão multicausal do fenômeno da punição, que inclui desde questões relativas aos procedimentos e às reflexões estritamente referentes à punição até outras não imediatamente relacionadas, mas com certeza vinculadas a este fenômeno.