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Relatório do Relator Especial para a tortura, maus-tratos e tratamentos cruéis, desumanos e degradantes da ONU - Missão Brasil 2015
Por Organização das Nações Unidas
Publicado em: 2016
Relatório do Relator Especial para a tortura, maus-tratos e tratamentos cruéis, desumanos e degradantes da ONU, referente a visita feita ao Brasil no ano de 2015.
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Tortura em tempos de encarceramento em massa
Por Pastoral Carcerária Nacional
Publicado em: 2016
Para além de uma atualização do relatório da Pastoral Carcerária sobre a tortura publicado em 2010, neste documento buscou-se uma reestruturação de conceitos e práticas, com base na hipótese de que as inovações institucionais e legais realizadas nos últimos anos, e defendidas pela Pastoral Carcerária, alteraram, mas não contribuíram para a erradicação da tortura no sistema carcerário. Também optamos por analisar detidamente o papel das instituições do sistema de justiça neste contexto, especialmente observando criticamente as ações do Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública.
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A visão do Ministério Público sobre o sistem prisional brasileiro
Por Conselho Nacional do Ministério Público
Publicado em: 2013
O relatório apresenta os dados colhidos por meio do sistema de inspeções prisionais (SIP-MP) – implantado recentemente pelo Conselho Nacional do Ministério Público –, referentes à inspeção anual realizada em março de 2013. Os diversos campos previstos no formulário padrão permitem o detalhamento de importantes aspectos envolvidos no funcionamento de uma unidade prisional, tais como instalações físicas, recursos humanos, capacidade e ocupação do estabelecimento, perfil da população carcerária, prestação de assistência, trabalho, disciplina e observância dos direitos dos presos ou internados.
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Relatório sobre os direitos humanos das pessoas privadas de liberdade nas Américas
Por Organização dos Estados Americanos
Publicado em: 2011
Relatório elaborado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, no qual se identificam os principais padrões de violação de direitos humanos das pessoas privadas de liberdade na região, e se analisam quais são os parâmetros internacionais aplicáveis aos mesmos. Isto com o objetivo fundamental de formular recomendações concretas aos Estados. Este relatório se dirige em primeiro lugar às autoridades públicas, mas também a organizações da sociedade civil e outros atores vinculados ao trabalho com pessoas privadas de liberdade.
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Relatório do Grupo de Trabalho sobre Prisões Arbitrárias - Missão Brasil 2013
Por Organização das Nações Unidas
Publicado em: 2014
Relatório do Grupo de Trabalho sobre Prisões Arbitrárias da ONU, referente a vista realizada ao Brasil en março de 2013.
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Reintegração social e as funções da pena na contemporaneidade
Por Ana Gabriela Mendes Braga
Publicado em: 2014
O presente artigo tem como objetivo discutir como a proposta da reintegração social se insere no debate contemporâneo acerca da prisão. De início, será analisado o discurso contemporâneo acerca das funções da pena de prisão e a crise que o ideal de reabilitação atravessou a partir dos anos 80 do século XX. Em seguida, será discutido o conceito de reintegração social, as diferenças em relação às chamadas "ideologias res". Ao final, serão apresentados autores e ideias fundamentais à construção de uma teoria da reintegração social, assim como uma síntese do conceito proposta pela própria autora.
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Regras de Mandela: regras mínimas das nações unidas para o tratamento de presos
Por Conselho Nacional de Justiça
Publicado em: 2016
Regras mínimas das Nações Unidas para o tratamento de presos
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Regras de Bangkok: regras das nações unidas para o tratamento de mulheres presas e medidas não privativas de liberdade para mulheres infratoras
Por Conselho Nacional de Justiça
Publicado em: 2016
Regras das Nações Unidas para o tratamento de mulheres presas e medidas não privativas de liberdade para mulheres infratoras
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“Quem mantém a ordem, quem cria desordem”. Gangues prisionais na Bahia
Por Luiz Claudio Lourenço e Odilza Lines de Almeida
Publicado em: 2013
Em diversas democracias ocidentais onde diretrizes políticas de encarceramento foram adotadas, é possível observar a existência cada vez mais forte e recorrente de coletivos organizados de presos, a saber, as gangues prisionais. No Brasil, esse fenômeno também é observado em boa parte de suas unidades federativas. Procuramos aqui identificar alguns dos fatores e das nuanças que compuseram a relação entre Estado, administração prisional e as duas principais gangues prisionais que atuaram na Bahia durante a primeira década dos anos 2000.