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  • Relatório do Relator Especial para a tortura, maus-tratos e tratamentos cruéis, desumanos e degradantes da ONU - Missão Brasil 2015

    Por Organização das Nações Unidas
    Publicado em: 2016
    • Categorias:
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    • Sistemas Internacionais,
    • Violência Institucional

    Relatório do Relator Especial para a tortura, maus-tratos e tratamentos cruéis, desumanos e degradantes da ONU, referente a visita feita ao Brasil no ano de 2015.

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  • Tortura em tempos de encarceramento em massa

    Por Pastoral Carcerária Nacional
    Publicado em: 2016
    • Categorias:
    • Funcionamento do Sistema,
    • Violência Institucional

    Para além de uma atualização do relatório da Pastoral Carcerária sobre a tortura publicado em 2010, neste documento buscou-se uma reestruturação de conceitos e práticas, com base na hipótese de que as inovações institucionais e legais realizadas nos últimos anos, e defendidas pela Pastoral Carcerária, alteraram, mas não contribuíram para a erradicação da tortura no sistema carcerário. Também optamos por analisar detidamente o papel das instituições do sistema de justiça neste contexto, especialmente observando criticamente as ações do Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública.

    • Tags:
    • tortura
    • justiça
    • gestão prisional
  • A visão do Ministério Público sobre o sistem prisional brasileiro

    Por Conselho Nacional do Ministério Público
    Publicado em: 2013
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    • Funcionamento do Sistema,
    • Política Criminal

    O relatório apresenta os dados colhidos por meio do sistema de inspeções prisionais (SIP-MP) – implantado recentemente pelo Conselho Nacional do Ministério Público –, referentes à inspeção anual realizada em março de 2013. Os diversos campos previstos no formulário padrão permitem o detalhamento de importantes aspectos envolvidos no funcionamento de uma unidade prisional, tais como instalações físicas, recursos humanos,  capacidade e  ocupação do estabelecimento, perfil da população carcerária, prestação de assistência, trabalho, disciplina e  observância dos direitos dos presos ou internados.

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    • CNMP
    • inspeções
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  • Relatório sobre os direitos humanos das pessoas privadas de liberdade nas Américas

    Por Organização dos Estados Americanos
    Publicado em: 2011
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    • Política Criminal,
    • Sistemas Internacionais

    Relatório elaborado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, no qual se identificam os principais padrões de violação de direitos humanos das pessoas privadas de liberdade na região, e se analisam quais são os parâmetros internacionais aplicáveis aos mesmos. Isto com o objetivo fundamental de formular recomendações concretas aos Estados. Este relatório se dirige em primeiro lugar às autoridades públicas, mas também a organizações da sociedade civil e outros atores vinculados ao trabalho com pessoas privadas de liberdade.

    • Tags:
    • OEA
    • violações de direitos
    • pessoas privadas de liberdade
    • prisão provisoria
    • CIDH
  • Relatório do Grupo de Trabalho sobre Prisões Arbitrárias - Missão Brasil 2013

    Por Organização das Nações Unidas
    Publicado em: 2014
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    • Sistemas Internacionais,
    • Violência Institucional

    Relatório do Grupo de Trabalho sobre Prisões Arbitrárias da ONU, referente a vista realizada ao Brasil en março de 2013.

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    • prisões arbitrárias
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  • Reintegração social e as funções da pena na contemporaneidade

    Por Ana Gabriela Mendes Braga
    Publicado em: 2014
    • Categorias:
    • Funcionamento do Sistema,
    • Política Criminal

    O presente artigo tem como objetivo discutir como a proposta da reintegração social se insere no debate contemporâneo acerca da prisão. De início, será analisado o discurso contemporâneo acerca das funções da pena de prisão e a crise que o ideal de reabilitação atravessou a partir dos anos 80 do século XX. Em seguida, será discutido o conceito de reintegração social, as diferenças em relação às chamadas "ideologias res". Ao final, serão apresentados autores e ideias fundamentais à construção de uma teoria da reintegração social, assim como uma síntese do conceito proposta pela própria autora.

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    • pena
    • ideologias res
    • função da prisão
    • reintegração social
  • Regras de Mandela: regras mínimas das nações unidas para o tratamento de presos

    Por Conselho Nacional de Justiça
    Publicado em: 2016
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    • Funcionamento do Sistema,
    • Sistemas Internacionais

    Regras mínimas das Nações Unidas para o tratamento de presos

    • Tags:
    • tratados internacionais
    • regras mínimas
    • tratamento do preso
    • ONU
  • Regras de Bangkok: regras das nações unidas para o tratamento de mulheres presas e medidas não privativas de liberdade para mulheres infratoras

    Por Conselho Nacional de Justiça
    Publicado em: 2016
    • Categorias:
    • Funcionamento do Sistema,
    • Sistemas Internacionais

    Regras das Nações Unidas para o tratamento de mulheres presas e medidas não privativas de liberdade para mulheres infratoras

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    • tratados internacionais
    • Mulher encarcerada
    • regras mínimas
    • ONU
  • “Quem mantém a ordem, quem cria desordem”. Gangues prisionais na Bahia

    Por Luiz Claudio Lourenço e Odilza Lines de Almeida
    Publicado em: 2013
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    • Funcionamento do Sistema,
    • Violência Institucional

    Em diversas democracias ocidentais onde diretrizes políticas de encarceramento foram adotadas, é possível observar a existência cada vez mais forte e recorrente de coletivos organizados de presos, a saber, as gangues prisionais. No Brasil, esse fenômeno também é observado em boa parte de suas unidades federativas. Procuramos aqui identificar alguns dos fatores e das nuanças que compuseram a relação entre Estado, administração prisional e as duas principais gangues prisionais que atuaram na Bahia durante a primeira década dos anos 2000.

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    • crime organizado
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    • facções criminosas
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