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Carcerópolis

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  • Funcionamento do Sistema
  • A perversidade do (i)lógico sistema carcerário: o caso dos presos estrangeiros

    Por Luciana Marin Ribas e Nathércia Cristina Manzano Magnani
    Publicado em: 2015
    • Categorias:
    • Funcionamento do Sistema,
    • Política Criminal

    O que fazer quando o sistema não proporciona condições para o exercício de um trabalho formal para os estrangeiros que acabam de sair das prisões e que não podem retornar aos seus países de origem por ainda estarem cumprindo a pena? Esse “delírio judicial”, digno de uma narrativa kafkiana, constitui o tema central do artigo a ser apresentado.

    • Tags:
    • paradoxo jurídico
    • presos estrangeiros
    • documentação
  • A transferência da execução penal ao privado no complexo penal público-privado de Ribeirão das Neves/MG

    Por Carolina Brognaro
    Publicado em: 2015
    • Categorias:
    • Funcionamento do Sistema,
    • Política Criminal

    O complexo penal público-privado de Ribeirão das Neves é a primeira experiência de parceria público-privada prisional no Brasil. Tanto a construção quanto a gestão de tal complexo foram objetos do contrato de concessão firmado entre o estado de Minas Gerais e o consórcio privado Gestores Prisionais Associados. O presente artigo pretende discutir a divisão de responsabilidades entre o parceiro privado e o Estado, que resulta em uma transferência do direito de punir ao particular, além de gerar entraves na assunção de responsabilidade em questões internas.

    • Tags:
    • gestão prisional
    • parceria público privada
    • Minas Gerais
  • Dar à luz na sombra: condições atuais e possibilidades futuras para o exercício da maternidade por mulheres em situação de prisão

    Por Ana Gabriela Mendes Braga e Bruna Angotti
    Publicado em: 2015
    • Categorias:
    • Funcionamento do Sistema,
    • Política Criminal

    A pesquisa ora apresentada oferece um amplo cenário das reflexões e experiências acerca do exercício de maternidade em condições de privação de liberdade, do mesmo modo traz recomendações de alterações legislativas, procedimentais e propostas de políticas públicas para minimizar o cenário sistemático de violações ao qual está exposta a maioria das mães em situação de prisão no Brasil.

    • Tags:
    • Mulher encarcerada
    • maternidade
    • gestante
    • presa
  • Violência em cadeia

    Por Dirceu Franco Ferreira
    Publicado em: 2015
    • Categorias:
    • Funcionamento do Sistema,
    • Política Criminal,
    • Violência Institucional

    O texto conta como à primeira grande rebelião e fuga em massa de presidiários no país, na Ilha de Anchieta, o Estado respondeu com mais prisões.

    • Tags:
    • rebeliões
    • fuga
    • Ilha de Anchieta
    • São Paulo
  • Violação de direitos humanos no sistema prisional do Espírito Santo. Atuação da sociedade civil

    Por Centro de Apoio aos Direitos Humanos “Valdício Barbosa dos Santos”, Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Serra, Conectas Direitos Humanos e outros
    Publicado em: 2011
    • Categorias:
    • Funcionamento do Sistema,
    • Política Criminal,
    • Sistemas Internacionais,
    • Violência Institucional

    Esta publicação pretende dar visibilidade às graves violações de direitos humanos que ocorrem no sistema prisional e socioeducativo do Espírito Santo e apresentar as ações das organizações da sociedade civil, que buscam enfrentar a situação degradante em que ainda vivem as pessoas privadas de liberdade nesse estado.

    • Tags:
    • violação de direitos
    • violência
    • Espírito Santo
    • sociedade civil
  • Utopia das penas

    Por Regina Célia Pedroso
    Publicado em: 2015
    • Categorias:
    • Funcionamento do Sistema,
    • Política Criminal,
    • Violência Institucional

    O texto expõe argumentos para sustentar que a defesa da vida foi a grande contribuição do italiano Cesare Beccaria para o debate atual sobre os limites da punição.

    • Tags:
    • função da prisão
    • pena
    • vida
    • Beccaria
  • Um estudo comparativo entre facções: o cenário de Porto Alegre e o de São Paulo

    Por Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo e Marcelli Cipriani
    Publicado em: 2015
    • Categorias:
    • Funcionamento do Sistema,
    • Perfil Populacional

    Este artigo visa a analisar facções prisionais, a partir da comparação entre o contexto da cidade de Porto Alegre, que abarca uma multiplicidade desses grupos, e o do estado de São Paulo – que, em termos de domínio, tem como cerne o Primeiro Comando da Capital. Para tanto, se utiliza material coletado a partir de entrevistas realizadas com presos do Presídio Central de Porto Alegre, assim como de questionários aplicados a Policiais Militares que atuam nessa prisão e a operadores do sistema de justiça que lidam com a execução penal. Por fim, são apontadas algumas similitudes e diferenças presentes na realidade carcerária pesquisada e no contexto paulista.

    • Tags:
    • crime organizado
    • facções criminosas
    • Rio Grande do Sul
    • São Paulo
  • Uma cidade entre presídios: percepções acerca de um contínuo entre a prisão e o urbano

    Por Raphael Tadeu Sabaini
    Publicado em: 2011
    • Categorias:
    • Funcionamento do Sistema

    Situado no contexto de incremento das políticas penitenciárias de interiorização de unidades prisionais, este trabalho tem a intenção de analisar o cotidiano e as práticas sociais e profissionais de agentes penitenciários de Itirapina, interior de São Paulo, onde se encontram duas penitenciárias. Assim como os presos, os ASPs têm seu cotidiano ligado à rotina da prisão, criam  vocabulário e modo de agir transitando entre a vida intra e extramuros. Diante deste trânsito, percebe-se a construção de discursos e valores que, ao que tudo indica, colocam o agente numa posição social de prestígio.

    • Tags:
    • interiorização
    • práticas sociais
    • agentes penitenciários
    • prisionização
    • São Paulo
  • Transição política e cotidiano penitenciário

    Por Eda Maria Góes
    Publicado em: 2004
    • Categorias:
    • Funcionamento do Sistema,
    • Política Criminal

    Este trabalho dedica-se ao estudo das décadas de 1980 e 1990 no Brasil, a partir da transição política. A abordagem baseia-se no estabelecimento de relações entre as mudanças políticas e no cotidiano de instituições penitenciárias do Estado de São Paulo inicialmente, e posteriormente no Oeste Paulista. Chegou-se assim à identificação das diferentes temporalidades, por vezes materializadas em fissuras no processo de democratização que envolvia o debate acerca dos direitos humanos, além da identificação das relações de poder.

    • Tags:
    • política prisional
    • democracia
    • transição
    • regime militar
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