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A inversão da ordem na vida policial: sociabilidade prisional e práticas ilegais
Por Antonio Marcos de Sousa Silva
Publicado em: 2015
O artigo analisa como a sociabilidade prisional modifica os posicionamentos binários dos presos-policiais em relação às práticas ilegais dentro e fora daquela instituição. Procura, aindaa, analisar o funcionamento das redes de relações sociais que os (ex)1policiais constroem dentro do presídio como forma de equilibrarem as regras do jogo instituídas para a manutenção de uma sociabilidade prisional adequada à convivência dentro do presídio da Polícia Militar do Estado do Ceará.
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A seletividade do sistema prisional brasileiro e as políticas de segurança pública
Por Felipe Mattos Monteiro, Gabriela Ribeiro Cardoso, e Rafael da Silva
Publicado em: 2011
Este trabalho tem como objetivo traçar um perfil do encarcerado nos estados brasileiros durante o período de 2005 a 2010. Na segunda parte do trabalho, busca-se articular as análises sobre a população prisional com o desenvolvimento das políticas de segurança pública no mesmo período, questionando-se a centralidade que o sistema prisional adquiriu neste contexto. Por último, destacam-se os dados do Fundo Penitenciário Nacional por estados.
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O agente penitenciário como alvo do estigma
Por Andréa Fernanda Andrade
Publicado em: 2015
O presente trabalho busca compreender como o estigma afeta as identidades civil e social dos Agentes Penitenciários. Foram aplicadas entrevistas com 14 Agentes Penitenciários do Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto. O estigma é definido por Goffman (1998) como a situação de impossibilidade de um indivíduo obter aceitação social plena. A prisão, produto da sociedade disciplinar/normatizadora, mobiliza efeitos na subjetividade das pessoas que ali estão e acarreta um alto custo psicológico, identitário, levando a uma recodificação da sua existência.
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A transferência da execução penal ao privado no complexo penal público-privado de Ribeirão das Neves/MG
Por Carolina Brognaro
Publicado em: 2015
O complexo penal público-privado de Ribeirão das Neves é a primeira experiência de parceria público-privada prisional no Brasil. Tanto a construção quanto a gestão de tal complexo foram objetos do contrato de concessão firmado entre o estado de Minas Gerais e o consórcio privado Gestores Prisionais Associados. O presente artigo pretende discutir a divisão de responsabilidades entre o parceiro privado e o Estado, que resulta em uma transferência do direito de punir ao particular, além de gerar entraves na assunção de responsabilidade em questões internas.
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Dar à luz na sombra: condições atuais e possibilidades futuras para o exercício da maternidade por mulheres em situação de prisão
Por Ana Gabriela Mendes Braga e Bruna Angotti
Publicado em: 2015
A pesquisa ora apresentada oferece um amplo cenário das reflexões e experiências acerca do exercício de maternidade em condições de privação de liberdade, do mesmo modo traz recomendações de alterações legislativas, procedimentais e propostas de políticas públicas para minimizar o cenário sistemático de violações ao qual está exposta a maioria das mães em situação de prisão no Brasil.
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Violação de direitos humanos no sistema prisional do Espírito Santo. Atuação da sociedade civil
Por Centro de Apoio aos Direitos Humanos “Valdício Barbosa dos Santos”, Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Serra, Conectas Direitos Humanos e outros
Publicado em: 2011
Esta publicação pretende dar visibilidade às graves violações de direitos humanos que ocorrem no sistema prisional e socioeducativo do Espírito Santo e apresentar as ações das organizações da sociedade civil, que buscam enfrentar a situação degradante em que ainda vivem as pessoas privadas de liberdade nesse estado.
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Utopia das penas
Por Regina Célia Pedroso
Publicado em: 2015
O texto expõe argumentos para sustentar que a defesa da vida foi a grande contribuição do italiano Cesare Beccaria para o debate atual sobre os limites da punição.
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Sociologia da prisão
Por Philippe Combessie
Publicado em: 2004
Resenha do livro Sociologia da Prisão (2001), de Philippe Combessie, elaborada por Isabel Pojo do Rego.
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Relatório sobre os direitos humanos das pessoas privadas de liberdade nas Américas
Por Organização dos Estados Americanos
Publicado em: 2011
Relatório elaborado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, no qual se identificam os principais padrões de violação de direitos humanos das pessoas privadas de liberdade na região, e se analisam quais são os parâmetros internacionais aplicáveis aos mesmos. Isto com o objetivo fundamental de formular recomendações concretas aos Estados. Este relatório se dirige em primeiro lugar às autoridades públicas, mas também a organizações da sociedade civil e outros atores vinculados ao trabalho com pessoas privadas de liberdade.