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  • “Quem mantém a ordem, quem cria desordem”. Gangues prisionais na Bahia

    Em diversas democracias ocidentais onde diretrizes políticas de encarceramento foram adotadas, é possível observar a existência cada vez mais forte e recorrente de coletivos organizados de presos, a saber, as gangues prisionais. No Brasil, esse fenômeno também é observado em boa parte de suas unidades federativas. Procuramos aqui identificar alguns dos fatores e das nuanças que compuseram a relação entre Estado, administração prisional e as duas principais gangues prisionais que atuaram na Bahia durante a primeira década dos anos 2000.

  • Quem manda na rua é a cadeia?

    Nascidos para buscar a melhoria das condições de vida nos presídios, os “Comandos” ou “facções” acabaram associados ao tráfico de drogas. De um jeito ou de outro, afirmou‐se nas últimas décadas o entendimento de que, nas atividades do crime e no ordenamento da vida nas comunidades pobres, “quem manda na rua é a cadeia”. Isto talvez ainda vigore, mesmo com o esvaziamento dos controles territoriais do tráfico no Rio, com o advento das “milícias”, das “Unidades de Polícia Pacificadora” e, principalmente, com a prisão das lideranças em penitenciárias federais.

  • Prisionização: um dilema para o cárcere e um desafio para a comunidade

    Dizer hoje que a pena de prisão e o cárcere, por si mesmos, não recuperam ninguém é dizer algo que já é um consenso geral. O discurso de que a prisão, no lugar de promover a recuperação, promove a degradação, não é exclusivo da Criminologia Crítica. Em muitos trabalhos científicos a tese defendida tem sido essa. Pretende-se especificar alguns aspectos, sob a ótica psicológica, dessa degradação da pessoa do preso, decorrente da vida carcerária (efeitos de prisionização) para, em seguida, tratar da questão da responsabilidade da sociedade no complexo problema da reintegração social do preso.

  • Perfil dos internos no sistema prisional do Rio de Janeiro: especificidades de gênero no processo de exclusão social

    O estudo do perfil sociodemográfico, história penal, uso de drogas e doenças sexualmente transmissíveis da população carcerária do Estado do Rio de Janeiro, em 1998, permitiu conhecer diferentes características da população prisional por sexo. O objetivo deste estudo é identificar se o perfil de exclusão social a que essa população é submetida difere quanto ao sexo. A análise dos dados permitiu concluir que embora esses homens e mulheres sejam igualmente excluídos da “vida social” muito antes e também depois da prisão, existem algumas características que os diferenciam nesse processo de injustiça social.

  • Percurso recente da política penitenciária no Brasil: o caso de São Paulo

    Esse artigo analisa a trajetória recente da política criminal em São Paulo, marcada por um endurecimento dos regimes de pena, encerrando o período de humanização dos anos 1980. O recrudescimento das ações da “sociedade dos cativos”, controles mais rígidos e o embate político e midiático reforçaram um ciclo vicioso voltado para o aumento da repressão. Conclui-se que foram mantidas as características paradoxais, em que de um lado a sociedade assume a custódia e a defesa de sua dignidade humana dos agressores como obrigação moral, enquanto falha na garantia de suas necessidades básicas.

  • O olhar inverso: as relações de poder no complexo de prisões da Rua Frei Caneca (1930 – 1960)

    O que o estudo sobre o olhar inverso realizado no complexo da Rua Frei Caneca no Rio de Janeiro traz de diferente na concepção da prisão moderna concerne ao fato de que era o preso que detinha poder panóptico sobre o vigilante. Focamos compreender como ocorreu essa inversão e, apesar dela como um grande número de pessoas foram mantidas presas durante anos. As consequências do olhar inverso para a prisão, para a qualidade de vida do funcionário e para o tratamento dos presos foram também analisadas, assim como de que forma a tecnologia poderá contribuir com a melhora nos serviços prisionais.

  • O impossível "panóptico tropical-escravista": práticas prisionais, política e sociedade no Brasil do século XIX

    O artigo toma como ponto de partida as características das práticas prisionais no Brasil do século XIX para sustentar a fecundidade de uma perspectiva de análise que combine temas e argumentos do trabalho de Michel Foucault com os estudos que trataram a formação de nossa sociedade de uma perspectiva histórico-estrutural.

  • Estado punitivo e encarceramento em massa: retratos do Brasil atual

    O objetivo deste artigo é refletir sobre a política criminal contemporânea, voltada à ampliação da repressão e ao uso contínuo do encarceramento. Tal política, implementada no Brasil logo após a abertura política ocorrida em 1985, ajusta-se ao projeto liberal também em curso no país e em praticamente todo o ocidente capitalista.

  • Escola na ou da prisão

    Embora algumas experiências estaduais de educação para jovens e adultos em situação de restrição e privação de liberdade remontem há algumas décadas, somente a partir de 2005 é que se iniciam no Brasil encaminhamentos para implementação de uma política propriamente nacional, quando os Ministérios da Educação e da Justiça iniciaram uma proposta de articulação para implementação de Programa Nacional de Educação para o Sistema Penitenciário, formulando as suas diretrizes. Fundamentado em uma concepção crítica sobre o papel do sistema penitenciário na sociedade contemporânea, analisando as suas perspectivas políticas e pedagógicas, principalmente articulando os conceitos de garantias de direitos, políticas públicas, incompletude institucional e socialização, este artigo se propõe a investir na discussão sobre o papel da educação no sistema penitenciário, mais precisamente sobre a escola localizada no espaço carcerário.