• Memória e historicidade em dois "comandos" prisionais

    O artigo retrata um embate fictício (o que não quer dizer que seja irreal) entre um preso relacionado ao Primeiro Comando da Capital (PCC) e outro, ao Comando Revolucionário Brasileiro da Criminalidade (CRBC). O intuito é mapear diferentes historicidades acerca dos “comandos” prisionais em São Paulo. O diálogo tenso e violento entre esses presos opera um choque de seus pontos de vista, significativamente opostos. Nesse exercício, revelam-se realidades distintas – porém não contraditórias –, constituídas a partir de diferentes memoriais sobre as “guerras” que envolveram os citados “comandos”.

  • Mães e crianças atrás das grades: em questão o princípio da dignidade da pessoa humana

    A dissertação realiza um resgate estrutural e histórico que caracteriza a prisão e a criminalidade feminina numa perspectiva crítica. Constrói a autora uma análise relacional-dialética que dá conta de confrontar organicamente os dois referenciais utilizados no estudo: um, conceitual, que resgata o princípio da dignidade da pessoa humana como categoria analítica fundamental dos direitos humanos; e outro, legal normativo, no qual são analisados os instrumentos que servem ao cumprimento e orientação das ações institucionais no interior da prisão, com base nos resultados da pesquisa empírica.

  • Lugares, discursos e subjetividades nas organizações: o caso de uma prisão

    Esse artigo analisa a relação dos elementos concretos e/ou simbólicos do(s) lugar(es) que os sujeitos ocupam na organização com os aspectos relacionados ao modo como eles produzem sentidos sobre si e sobre suas relações sociais. O(s) lugar(es) na organização, além de referência física, se referem a uma construção social relacionada a uma condição formal, a artefatos e a significações. Ajustar-se ao contexto organizacional corresponde a um tipo de contrapartida pela segurança proporcionada, e algo que se deve agradecer, um tipo de doutrinamento que aproxima as prisões das demais organizações.

  • Junto e misturado: imanência e transcendência no PCC

    Este trabalho aborda o modo de funcionamento do PCC a partir da descrição de diversos planos por meio dos quais sua política é operada. Um deste planos refere-se ao PCC como uma força transcendente. O PCC sofreu profundas transformações com a adição da "igualdade" aos seus "ideais". Esta incorporação implicou formações e supressões de focos de poder, ao lado de construções e dissoluções simultâneas de hierarquia. Diversos mecanismos e estratégias passaram a ser acionados para a construção de um "Comando" entre "iguais" instaurando tensões em toda sua dimensão política.

  • Relatório sobre o uso da prisão preventiva nas Américas

    Há mais de uma década a Comissão Interamericana de Direitos Humanos considera que a aplicação arbitrária e ilegal da prisão preventiva é um problema crônico em muitos países da região. No seu recente Relatório sobre os Direitos Humanos das Pessoas Privadas de Liberdade nas Américas a CIDH indicou entre os problemas mais graves e estendidos na região o uso da prisão preventiva; e destacou que esta disfuncionalidade do sistema de justiça penal é, por sua vez, a causa de outros problemas como a superlotação e a falta de separação entre processados e condenados. Nesse sentido, o presente relatório busca contribuir com a diminuição dos índices de pessoas submetidas à detenção prévia ao juízo nos Estados membros da OEA, ajudando-os no cumprimento de suas obrigações internacionais por meio dos parâmetros e recomendações que proporciona. Além disso, aspira a servir como uma ferramenta útil para o trabalho daquelas instituições e organizações comprometidas com a promoção e defesa dos direitos das pessoas privadas de liberdade.

  • Batendo a tranca: impactos do encarceramento em agentes penitenciários da Região Metropolitana de Belo Horizonte

    Sempre considerados como parte de um problema, os agentes de segurança do sistema prisional são muito pouco conhecidos e compreendidos. Para contribuir com alguns aspectos na descrição desse ator social, usamos dados quantitativos e qualitativos sobre agentes penitenciários do estado de Minas Gerais, em especial aqueles que trabalham na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Nossa pesquisa foi realizada com 91 agentes penitenciários e também fez uso de um diário feito por cerca de 25 deles. Os dados revelaram um profissional que trabalha com medo, marcado pela violência, mas que recentemente obteve avanços no seu campo profissional.

  • Fronteiras, trabalho e pena: das Casas de Correção às PPPs Prisionais

    Propõe-se neste artigo impulsionar a discussão acerca da relação trabalho e marginalidade interrogando o tipo de trabalho destinado aos fora da ordem e seu uso em contextos de encarceramento e assim criar condições e oferecer elementos para questionar as práticas psi no sistema prisional. Nessa linha enseja-se problematizar o projeto de Parcerias Público-Privadas no complexo penal. Ver-se-á que muito mais do que a improvável combinação de qualidade e eficiência apresentada pelos ideólogos da privatização, o que se observa é a conversão da prisão em um meio de controle lucrativo daqueles que não participam do mercado de consumo e de produção capitalista. Se fora das grades estes estão excluídos do modo de produção ou, ainda, sua produção não é capturável ou interessante ao capital, intramuros, são transformados em matéria-prima para alcançar o objetivo desse projeto de privatização: o lucro.

  • Fluxos em cadeia: as prisões em São Paulo na virada dos tempos

    O trabalho explora o funcionamento do sistema penitenciário paulista a partir de três frentes de investigação: 1

  • Explorando a metaprisão

    Após a metade dos anos 70, ao invés da reabilitação dos condenados, os Estados Unidos reabilitarama prisão e a transformaram em um dispositivo para a contenção punitiva da marginalidade e a reafirmação da soberania estatal por outro lado. Então foi moldada a “Supermax”, uma nova e neutralizante “prisão dentro da prisão”, para executar a mesma função dentro do inchado sistema penal. Assim como a penitenciária é massiva e exaustivamente utilizada como um aspirador de pó para os detritos sociais de uma sociedade devastada pela desregulação econômica, pela redução do bem-estar e ansiedaden etnoracial, as instalações das prisões supermax são grotescamente utilizadas dentro para subjugar e armazenar os indesejados refuseniks1 das regras carcerárias. A prisão supermax deste modo se erige como o produto hiperbólico e a expressão icônica da voraz transformação do Estado penal americano e das contradições da penalidade neoliberal. O estudo pode contribuir para a nossa compreensão das políticas internas e externas da punição na sociedade contemporânea.