Vendo posts com a tag Mulher encarcerada |
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O caldo na panela de pressão: um olhar etnográfico sobre o Presídio para Mulheres em Florianópolis
Por Mirella Alves de Brito
Publicado em: 2007
A pesquisa perseguiu o objetivo de identificar como se organizam as mulheres presas em Florianópolis, como se relacionam e que práticas coletivas são encenadas nesse contexto. Fundamentalmente, o estudo indica que o fluxo de informações, pessoas, objetos e desejos, se dá de forma a diminuir, ou até mesmo apagar a fronteira entre o dentro e o fora da prisão, mesmo que, em muitos momentos, essa fronteira seja decisiva no destino de cada uma das mulheres que ali se encontram.
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Transgressão, controle social e religião: um estudo antropológico sobre práticas religiosas na Penitenciária Feminina do estado do Rio Grande do Sul
Por Gilse Elisa Rodrigues
Publicado em: 2005
Este artigo é resultado de um estudo feito em uma penitenciária feminina e propõe uma reflexão sobre as possibilidades de reorganização das biografias de mulheres reclusas no sistema carcerário do Estado do Rio Grande do Sul a partir das práticas religiosas. Atenta-se para a utilização que elas fazem de elementos da linguagem religiosa que os evangelizadores colocam à sua disposição como forma de proteção de suas identidades. A análise centra-se especificamente no jogo interacional entre presas, evangelizadores e representantes da instituição prisional.
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Dar à luz na sombra: condições atuais e possibilidades futuras para o exercício da maternidade por mulheres em situação de prisão
Por Ana Gabriela Mendes Braga e Bruna Angotti
Publicado em: 2015
A pesquisa ora apresentada oferece um amplo cenário das reflexões e experiências acerca do exercício de maternidade em condições de privação de liberdade, do mesmo modo traz recomendações de alterações legislativas, procedimentais e propostas de políticas públicas para minimizar o cenário sistemático de violações ao qual está exposta a maioria das mães em situação de prisão no Brasil.
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Regras de Bangkok: regras das nações unidas para o tratamento de mulheres presas e medidas não privativas de liberdade para mulheres infratoras
Por Conselho Nacional de Justiça
Publicado em: 2016
Regras das Nações Unidas para o tratamento de mulheres presas e medidas não privativas de liberdade para mulheres infratoras
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Prisioneiras de uma mesma história: o amor materno atrás das grades
Por Rosalice Lopes
Publicado em: 2004
O estudo enfoca o amor materno em mães presas na Penitenciária Feminina de Taubaté, no período de 2001 a 2003. A forma atual como essa instituição media os contatos entre as mães e seus filhos indica a presença de estereótipos e preconceitos e pode ser considerada como um obstáculo à manutenção da relação amorosa. O estudo aponta que se faz necessário mudanças, de modo a garantir o direito às mães de exercerem sua maternidade, e sugere alternativas para essa situação, tendo em vista, sobretudo, que a proximidade com os filhos é fator de saúde mental e estímulo no processo de reinserção social.
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O papel do Fundo Penitenciário Nacional no desenvolvimento das políticas públicas frente à questão social presente no sistema prisional feminino
Por Ana Maria Menezes e Renato Tadeu Veroneze
Publicado em: 2011
Este trabalho refere-se à investigação do papel do Fundo Penitenciário Nacional – FUNPEN no desenvolvimento das políticas públicas destinadas ao sistema prisional brasileiro, sobretudo quanto a população carcerária feminina. No contexto de contradições do sistema capitalista são analisadas as mudanças legais promovidas com o objetivo de manter o sistema prisional ajustado, oportuno e conveniente segundo a ideologia dominante e cujo impacto obstaculizante na prática dos serviços prestados pelos assistentes sociais às mulheres presas.
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Mães e crianças atrás das grades: em questão o princípio da dignidade da pessoa humana
Por Rosangela Peixoto Santa Rita
Publicado em: 2007
A dissertação realiza um resgate estrutural e histórico que caracteriza a prisão e a criminalidade feminina numa perspectiva crítica. Constrói a autora uma análise relacional-dialética que dá conta de confrontar organicamente os dois referenciais utilizados no estudo: um, conceitual, que resgata o princípio da dignidade da pessoa humana como categoria analítica fundamental dos direitos humanos; e outro, legal normativo, no qual são analisados os instrumentos que servem ao cumprimento e orientação das ações institucionais no interior da prisão, com base nos resultados da pesquisa empírica.
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Entre a soberania da lei e o chão da prisão: a maternidade encarcerada
Por Ana Gabriela Mendes Braga
Publicado em: 2016
A criminosa e a mãe ocupam lugares opostos no repertório de papéis designados às mulheres na nossa sociedade. A partir de cinco micronarrativas de mulheres encarceradas no brasil, pretende-se problematizar o exercício da maternidade na prisão e o lugar da “mãe criminosa” no sistema de justiça. As estórias aqui narradas são frutos da pesquisa “dar à luz na sombra”, que teve como objetivo identificar necessidades e entraves para o exercício dos direitos maternos de mulheres em situação de prisão. Para tanto, foi utilizada a pesquisa empírica de abordagem qualitativa, com combinação das técnicas de entrevistas, grupo focal, visita in loco, somadas à pesquisa legislativa e bibliográfica. Ao final, serão discutidas as estratégias, problemáticas e consequências que envolvem a defesa de direito das mulheres e a luta do movimento feminista em relação ao sistema de justiça criminal. Por fim, serão elencadas algumas pautas importantes de pesquisa para a continuidade do presente debate.
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A jurisprudência brasileira acerca da maternidade na prisão
Por Luciana Simas, Miriam Ventura, Michelly Ribeiro Baptista e Bernard Larouzé
Publicado em: 2016
O estudo analisa criticamente decisões que envolvem mulheres presas e seus filhos nascidos na prisão. A pesquisa foi realizada nos bancos de dados do STF, do STJ e dos Tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo e Mato Grosso, de 2002 a 2012. Das 3.720 ementas identificadas a partir de descritores específicos, foram selecionados apenas 122 documentos relativos ao objeto da pesquisa. Tal resultado sugere uma invisibilidade do tema na instância judicial no período pesquisado. Grande parte dos julgados refere-se a tráfico, abordando o caráter hediondo associado ao delito e a aplicação de medidas de encarceramento, apesar de a maioria das presas ser primária e provisória. Destacam-se pedidos de prisão domiciliar e de liberdade provisória, em sua maioria indeferidos. O direito indisponível da criança à amamentação, à saúde e à convivência com a mãe, por vezes, é limitado diante do discurso de garantia da ordem e segurança pública.