1. Dados Gerais

O Brasil ocupa o terceiro lugar no ranking mundial de encarceramento: só temos menos pessoas atrás das grades que Estados Unidos e China, nesta ordem. Ainda que muitos afirmem que a posição do país reflete seu número de habitantes, é importante notar que, entre essas nações que mais encarceram, somos a única em que a população prisional cresce mais do que a população total.

Por outro lado, exemplos como o da Índia, que tem pelo menos seis vezes mais habitantes, mas menos da metade da nossa população prisional, mostram que o encarceramento é fruto de escolhas políticas.

Entre os Estados, destaca-se a posição de São Paulo, que abriga mais de um terço (33%) de todos os presos do Brasil e registra a quarta maior taxa de encarceramento (número de presos por cada 100 mil habitantes) do país, de 536,5 [jun/2016]. A taxa nacional é de 352,6 [jun/2016].

A população prisional considerada pelo Levantamento de Informações Penitenciárias – Infopen é composta pela soma das populações custodiadas nas unidades prisionais do sistema penitenciário estadual (estabelecimentos penais geridos pelos estados ou por modelos de parceria entre a gestão estadual e entidades privadas, normalmente inseridos na estrutura das Secretarias de Justiça e Administração Prisional); as pessoas custodiadas em carceragens de delegacias ou outros espaços de custódia geridos pelos órgãos da segurança pública estadual; e as pessoas custodiadas nos 4 estabelecimentos penais do Sistema Penitenciário Federal, geridos diretamente pelo Departamento Penitenciário Federal. Os dados referentes às unidades do sistema penitenciário estadual e federal são informados diretamente pelos diretores ou responsáveis pelos estabelecimentos penais ao Departamento Página | 5Penitenciário Nacional e, assim, compõem as bases de dados abertos do Levantamento de Informações Penitenciárias - Infopen. Os dados referentes às pessoas custodiadas em carceragens de delegacias são coletados pela Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP e repassados ao Departamento Penitenciário Nacional, para composição do relatório analítico do Infopen, mas não compõem as bases de dados abertos dos levantamentos. Não são consideradas no levantamento do Infopen as pessoas que cumprem pena em prisão albergue domiciliar e as pessoas monitoradas pelas Centrais de Monitoração Eletrônica.