Dados Gerais

  1. + de 726mil pessoas estão encarceradas no Brasil. Relatório Infopen-MJ, ref. a Jun/2016.
  2. É como se todos os moradores de Amapá estivessem atrás das grades.
  3. A população carcerária aumentou 0% entre
    2006 e 2016.
  4. Entre os 4 países com mais pessoas presas (EUA, Rússia, China e Brasil), o Brasil é o único que continua aumentando o encarceramento nas últimas 2 décadas.

Perfil Populacional

  1. A população cacerária brasileira é composta majoritariamente por homens negros e jovens.

    Ainda assim, o grupo que mais cresce é o de mulheres, igualmente jovens e negras

    2006 2008 2010 2012 2014 2016 10.000 20.000 30.000 40.000 50.000
  2. 35%
    Em estados como São Paulo, onde a população negra representa 35%,
    53%
    segundo dados do IBGE, mais de 53% dos presos são pretos ou pardos.

Infraestrutura

Se o sistema prisional brasileiro fosse representado por uma cela com capacidade para 10 pessoas
ela estaria ocupada com 19 pessoas
Em estados como Amazonas, 48 pessoas dividiriam esse mesmo espaço

Situação Jurídica

  1. 0% das pessoas presas no Brasil não foram condenadas. São chamados de presos provisórios. MJ, Jun/2016
  2. Em média, 0% desses presos provisórios, quando julgados, são absolvidos ou têm que cumprir penas alternativas. Ipea, 2014
  1. 1 em cada 5 presídios oferece assistência jurídica gratuita de maneira sistemática.
  2. A maioria das mulheres responde por crimes sem violência: 7 em cada 10 estão presas por furto ou tráfico

Trabalho e Educação

  1. Apesar de a maioria dos presos não ter completado sequer o ensino fundamental, apenas 1 em cada 10 participam de atividades educacionais.
  2. 50% da população prisional não tem ensino fundamental completo
    em comparação com 25% da população em geral.
  3. A capacidade atual de salas de aula
    {
    precisa ser multiplicada por 16 para atender a população prisional.
    {
  4. 3 em 4 cada pessoas presas que trabalham recebem menos de 3/4 de salário mínimo, em desacordo com a Lei de Execução Penal.

  1. Apenas metade dos presídios brasileiros conta com consultório médico
  2. Dentro do sistema prisional, existe
    um único médico ginecologista
    para cada 0 mulheres encarceradas. MJ, jun/2016
  3. As condições do atendimento de saúde prestado no sistema prisional impactam diretamente o número de óbitos registrados: uma pessoa encarcerada tem 3 vezes mais chances de morrer do que uma pessoa fora do sistema prisional. DATASUS/Ministério da Saúde

Materno-Infantil

  1. 0 gestantes estão presas no Brasil.
    MJ, jun/2016
    Segundo a legislação brasileira, elas deveriam estar em prisão domiciliar.
  2. 0 crianças vivem em presídios brasileiros

Alas exclusivas

Existem 900
pessoas com deficiência física no sistema prisional.

Destas, 64% estão encarceradas em unidades não adaptadas para cadeirantes.

Apenas 0% das prisões brasileiras dispõem de pelo menos uma cela adaptada.

Unidades Prisionais

  • 1000 unidades prisionais no Brasil
  • 0% são destinados ao recolhimento de presos provisórios

    Apenas 0% das unidades prisionais não são superlotadas

    Em 11% das unidades prisionais, custodia-se mais de 4 pessoas por vaga

  • 0% das unidades é destinada ao público masculino

    e 0% ao público feminino